Título: São Paulo tenta equilíbrio nas contas
Autor: Wallace Nunes
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/11/2004, Política, p. A-6

Com receitas totais de R$ 14,3 bilhões, 130 mil funcionários, o terceiro maior orçamento público, perdendo apenas para o da União e o do estado de São Paulo, a maior cidade do País está a ponto de ficar insolvente por conta do aumento da dívida para com o governo federal.

Gigantesca, a dívida do município saltou de R$ 21,56 bilhões para R$ 29,12 bilhões. Nem a criação de novos impostos foi o suficiente para equilibrar o balanço semestral municipal. De acordo com dados da secretaria de finanças do município: o faturamento (impostos e repasses) somou R$ 6,73 bilhões, já as despesas, R$ 6,37 bilhões.

O déficit nominal do ano passado foi de R$ 590 milhões -ou R$ 876 milhões em valores de junho último. Em 2002, as contas também fecharam no vermelho, com déficit de R$ 300 milhões em valores atualizados. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não se pode deixar dívidas de curto prazo para o prefeito seguinte, a não ser que, com os débitos, seja deixado dinheiro em caixa para pagá-los. A cidade de São Paulo ainda deve R$ 243 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 4,9 bilhões em precatórios -a atual administração diz ter pago, desde 2001, cerca de R$ 700 milhões em dívidas judiciais. Entre outras dívidas, o município e suas autarquias têm um passivo financeiro de R$ 415 milhões.

A dificuldade em adequar o orçamento às despesas correntes de São Paulo já levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) a fazer um alerta à administração atual. Ao aprovar sua gestão financeira em 2003, os conselheiros do Tribunal destacaram o alto déficit atingido no ano, vai comprometer o cumprimento da LRF.

Para o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), um dos articuladores da transição entre o governo eleito e atual administração, a prefeita terá de resolver a questão do equilíbrio orçamentário e a primeira parcela da dívida da cidade, que vence em maio. "Sabemos que a atual administração passa por dificuldades, estou confiante de que ela (a prefeita) resolverá essa questão", ironizou. O endividamento, segundo o tucano, se deve à falta de planejamento das contas municipais. "Se ela sabia que não daria para equilibrar as contas, porque não deixou de fazer obras?", questiona.

Goldman se esquiva quando perguntado sobre uma possível renegociação da dívida de São Paulo. "Isso só em 2005."