Título: Aumentam gastos com custeio de TI
Autor: Luiz Queiroz
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/11/2004, Tecnologia da Informação, p. TI-1

Orçamento da União para 2005 prevê despesas de R$ 1,9 bi, R$ 400 milhões a mais do que este ano. O Orçamento da União para 2005 encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê um investimento de R$ 339,9 milhões e gastos da ordem de R$ 1,9 bilhão com Tecnologia da Informação (TI). O montante de receitas chega a R$ 2,3 bilhões. Em comparação com o orçamento deste ano, há um acréscimo de mais de R$ 400 milhões nos gastos previstos para o custeio da máquina administrativa nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de R$ 85,3 milhões nos investimentos.

Esse crescimento se deve há vários motivos. Entre eles, a renovação de equipamentos e a implantação e reestruturação de sistemas e a criação de novos bancos de dados em programas federais de inclusão social. O Judiciário também tem investido pesado nos últimos anos em informatização. Além disso, o governo deverá gastar mais com prestação de serviços, sobretudo por causa da mudança de plataforma na área de software. O Executivo tem feito a opção pelo uso dos programas de código aberto e, para tanto, necessitará de recursos para realizar essa migração, além do gasto com o pessoal habilitado nessa área.

O problema, neste caso, é avaliar se o custo dessa mudança efetivamente está gerando benefício. Recentemente o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulgou que o governo economizou cerca de R$ 28 milhões com a não renovação de licenças de softwares proprietários no último ano, graças à migração para o software livre. Aparentemente essa economia acabou engolida com o gasto que se pretende fazer em 2005 proposto ao Congresso Nacional.

Se somada às receitas orçamentárias do próximo ano à estimativa feita para 2005 pelo Banco do Brasil (R$ 2,1 bilhões), da Caixa Econômica Federal (R$ 930,5 milhões) e da Petrobras (R$ 798 milhões), o bolo na área de TI cresce para R$ 6,1 bilhões. O Orçamento de 2005 ainda não passou pela análise dos deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A expectativa é de que a proposta comece a ser debatida pela comissão até meados deste mês. O valor referente às estatais não será objeto de análise pela comissão.

Todo esse dinheiro canalizado para TI pode até ser maior, porque alguns programas que dependem de informatização acabam embutindo esse custo ou investimento em outras esferas orçamentárias, ao invés da fonte 126, destinada para TI. Por isso, alguns recursos acabam inseridos em outras esferas orçamentárias como se fossem "gastos administrativos" ou "gestão de projetos".

No Legislativo, por exemplo, a Câmara dos Deputados não informa qual será o seu orçamento de TI para 2005. Entretanto, o Senado apresenta uma previsão de gastos da ordem de R$ 34,1 milhões e investimentos de R$ 14,6 milhões no ano que vem. Já no Executivo, o Ministério da Saúde apresentou o maior pedido de recursos para investimentos na área (R$ 59,9 milhões), enquanto que o Ministério da Fazenda será o órgão que mais gastará com a manutenção das atividades em TI no próximo ano (R$ 559,7 milhões). Já o menor orçamento de investimento é do Ministério do Turismo (R$ 258,8 mil) enquanto que o Ministério do Esporte gastará R$ 200 mil e não terá recursos para investir em 2005.

O maior orçamento de investimentos no Judiciário será do Superior Tribunal de Justiça (R$ 45,5 milhões), seguido da Justiça do Trabalho (R$ 39,9 milhões) e da Justiça Federal (R$ 12,9 milhões), além do Supremo Tribunal Federal que tem um orçamento de R$ 7 milhões. A Justiça Eleitoral também prevê receitas de R$ 2,5 milhões em 2005. Este ano, de janeiro a agosto - último levantamento disponível no site de compras do governo (www.Comprasnet.gov.br) - consta uma despesa de R$ 700 milhões em "informática"; um acréscimo de 9% em relação ao mesmo período de 2003. Alguns ministérios chegaram a disparar no custeio da área. O da Integração Nacional, por exemplo, elevou em 202% o consumo de produtos e serviços de informática.

Outros ministérios que elevaram em percentualmente os gastos com informática entre 2003 e 2004 foram: Cultura (162%), Ciência e Tecnologia (123%), Transportes (98%), Minas e Energia (71%), Cidades (31%), Comunicações (26%), Justiça (25%), Fazenda (18%), Educação (10%) e Desenvolvimento (10%).