Título: Jobim propõe mapa estatístico para melhorar Judiciário
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/08/2004, Legislação, p. A-9

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, apresentou ontem aos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos cinco Tribunais Regionais Federais a metodologia do que considera o primeiro grande levantamento estrutural do Poder Judiciário. "Os dados a serem apurados por todos os Tribunais -a começar pelos da área federal- vão identificar, com precisão matemática, os verdadeiros gargalos e necessidades do sistema de prestação da justiça, e responder a questões até hoje discutidas na base do `achismo¿, como a de se é preciso ou não aumentar o número de juízes em todas as regiões do País", disse Jobim.

De acordo com ele, depois de uma exposição de duas horas, ilustrada com fórmulas a serem usadas para aferir taxas de litigiosidade e de congestionamento, só com a apuração dos novos indicadores, com base num sistema de informática uniformizado, é que será possível se chegar a uma gestão realmente eficaz do Judiciário.

Para isso, é preciso saber, por exemplo, quanto custa e deve custar a Justiça para o País. No momento, segundo dados de 2003, a Justiça Federal gasta R$ 22,55 por habitante, e a relação magistrados federais por 100 mil habitantes é igual a 0,63. No entanto, acrescentou Jobim, "os números existentes não são confiáveis, nem levam a nenhuma conclusão, já que não são analisados comparativamente". Ao responder a uma pergunta sobre o recente estudo do Ministério da Justiça sobre a lentidão do Judiciário e os salários dos magistrados, tidos como muito elevados, o ministro Nelson Jobim tachou o trabalho do Executivo de "impreciso, até por que não incluiu cerca de 400 mil ações em tramitação nos juizados especiais".

Além dos presidentes do STF e do STJ participaram da reunião no Supremo os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Aloísio Palmeira (1ª Região), Valmir Peçanha (2ª), Anna Maria Pimentel (3ª), Vladimir de Freitas (4ª) e Margarida Cantarelli (5ª), além da ministra Ellen Gracie, vice-presidente do STF.

Ajufe questiona diagnóstico

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou ofício ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, pedindo que o Tribunal não celebre mais nenhum contrato -nem no âmbito do Conselho da Justiça Federal- com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solicitação do presidente da entidade é uma represália ao "Diagnóstico do Poder Judiciário" encomendado pelo Ministério da Justiça à FGV, e que a Ajufe considera ter sido feito com "precipitação e superficialidade".