Título: Alencar assume o Ministério da Defesa
Autor: Romoaldo de Souza e Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/11/2004, Política, p. A8

Ao assumir o Ministério da Defesa na próxima segunda-feira, no lugar de José Viegas, que pediu demissão ontem, o vice-presidente José Alencar terá, como uma de suas prioridades na pasta, o desafio resolver o imbróglio que envolve a escolha do novo caça supersônico da Força Aérea Brasileira (FAB), um projeto de pelo menos US$ 700 milhões que está parado desde março e precisa ser acelerado, pois os atuais aviões -os caças franceses Mirage- que estão mal funcionamento há mais de 15 anos.

No mês passado, antes de se noticiar a demissão de Viegas, Alencar visitou a Rússia, acompanhado de uma missão empresarial, e tratou da questão com o Kremlin. Ficou acertado que o presidente russo, Vladimir Putin, visitará o Brasil no final deste mês. Há no mercado a expectativa de que o Planalto tome a decisão sobre os caças e aproveite a visita de Putin para fazer o anúncio oficial.

Em sua visita a Moscou, Alencar chegou a elogiar a proposta dos russos: "Do ponto de vista técnico, a Rússia tem plenas condições de fornecer estes aviões ao Brasil."

Entretanto, o vice-presidente deixou claro que a Rússia terá de oferecer alguma contrapartida para fechar o contrato de R$ 2 bilhões. Um jornal russo chegou a noticiar que a Rússia poderia comprar 50 jatos da Embraer, em um acordo prévio no valor de US$ 1,5 bilhão que seria fechado neste mês.

Esse seria um prêmio de consolo para a Embraer, que participa da licitação. A empresa com sede em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que tem 20% de capital europeu (majoritariamente francês), ofereceu o caça Mirage-2000, da francesa Dassault. Logo que saiu a notícia da troca de jatos, a Embraer se apressou para negar o negócio da compra de aviões da empresa brasileira pelo governo russo. Se fizesse o contrário, a Embraer estaria admitindo antes do tempo a suposta derrota na disputa para fornecer os caças da Força Aérea Brasileira (FAB).

Imbróglio

A busca por uma decisão sobre o novo caça vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que chegou a sinalizar que tomaria a decisão em dezembro de 2002, mas acabou deixando o veredicto para seu sucessor. Ao assumir, Lula suspendeu o chamado projeto F-X alegando que o combate à fome era prioritário, jogada para reavaliar as propostas apresentadas. A intenção inicial da FAB é "aposentar" até 2005 a frota de Mirage, sediada na base militar de Anápolis (GO) e adotar um modelo temporário até 2007. A concorrência virou uma polêmica política durante a campanha presidencial de 2002. A oposição questionou favorecimentos no processo de licitação.

Outro motivo para o "nó" na escolha do caça é a disputa entre lobistas de alguns concorrentes nos bastidores em meio a um discurso político sobre nacionalismo e a atuação ideal do governo em uma questão estratégica de segurança nacional.

Em março deste ano, o presidente Lula recebeu o relatório elaborado pela comissão especial criada para assessor o Conselho de Defesa Nacional (CDN) no processo de escolha do consórcio que vai construir os novos caças. A expectativa do Ministério da Defesa era de que o consórcio vencedor fosse anunciado em abril deste ano, após uma reunião do CDN, que acabou sendo postergada.

O relatório da comissão que estudou o caso da venda dos caças que prevê o fornecimento de 12 aparelhos para substituir os atuais Mirage IIIEBR, que estão caducando no fim deste ano. No mesmo dia, o presidente da Embraer, Maurício Botelho, visitou o presidente Lula. O relatório da comissão que estudou o caso da venda dos caças prevê o fornecimento de 12 aparelhos para substituir os atuais Mirage IIIEBR, que estão caducando.

Circularam versões de que o relatório era favorável aos modelos Sukhoi Su-35 (Rosoboronexoport/Rússia) e Gripen, do consórcio anglo-sueco composto pela British Aerospace, BAE/britânico e pela Saab sueca). Também foram analisados o Mirage 2000BR (Dassault, França/ Embraer, Brasil), F-16 (Lockheed Martin, EUA) e MiG-29 (RAC, Rússia).

Reajuste salarial

Outra pendência que José Viegas não conseguiu resolver é o reajuste salarial das Três Armas. As cúpulas dos quartéis calculam num aumento de 31,9%, o percentual de perdas salariais, com base em índices de inflação no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2003, segundo o Exército.

Até aqui, os militares receberam 10% de reajuste e, para o próximo ano, a Defesa promete um complemento de 23%. Tarefas para José Alencar que, por ser também vice-presidente, é um ministro quando o titular da pasta da Fazenda, Antonio Palocci não está no posto, por críticas às taxas de juros .