Título: Banco Mundial libera US$ 1,2 bilhão
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/08/2004, Meio Ambiente, p. A-10

Empréstimo anunciado ontem é o maior que a instituição já destinou para meio ambiente. A política ambiental do governo federal ganhou novo fôlego ontem com a aprovação, pelo Banco Mundial, de um empréstimo de US$ 1,2 bilhão ao Brasil, ao longo de quatro anos, para execução de projetos de desenvolvimento sustentável. É o maior valor que a instituição já destinou a projetos para este setor, no mundo todo.

O primeiro aporte de recursos será de US$ 505 milhões e passará pela análise do Senado antes de entrar nas contas brasileiras. O governo federal não dará contrapartida financeira - nem mesmo os governos estaduais - e terá 17 anos para pagar a dívida, com cinco de carência. Os juros estabelecidos são de 4,9% ao ano.

"O tamanho do empréstimo tem relação com o tamanho do Brasil, com o tamanho do problema e também com o tamanho do trabalho que o governo vem fazendo", afirmou, de Washington, Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil e também vice-presidente da instituição. Segundo ele, o meio ambiente é um dos tripés que sustentarão a nova fase de crescimento do país, ao lado das reformas microeconômicas e da inclusão social.

Segundo Thomas, o empréstimo é ainda um reconhecimento dos esforços da atual administração para integrar objetivos ambientais com os sociais e econômicos, inclusive com mudanças institucionais e de políticas que levam a uma gestão mais efetiva do setor no médio e longo prazo.

O dinheiro será utilizado para reforçar ações que já estão em andamento, como o Plano BR-163 Sustentável, a proteção de ecossistemas, a fiscalização na Amazônia e a melhoria dos sistemas de licenciamento ambiental.

Os recursos serão aplicados também na realização de concurso público para cargos no Ministério do Meio Ambiente e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a ministra Marina Silva, o ministério não tem quadro de pessoal efetivo desde sua criação há 13 anos. O concurso selecionará ainda 610 analistas ambientais para atuarem no Ibama. "Com isso, o dinheiro servirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente", disse.

Além de projetos exclusivos do Ministério do Meio Ambiente, os recursos vão para programas dos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, das Cidades e do Turismo.

Segundo Marina Silva, vários dos projetos já têm recursos orçados, mas o empréstimo do Banco Mundial será essencial para garantir a sua continuidade. É o caso do plano de combate ao desmatamento na Amazônia, que terá investimentos por parte do governo brasileiro da ordem de R$ 400 milhões até 2006.

Proteção financeira

Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o arcabouço do empréstimo, em condições vantajosas, permitirá ao País dar "passos seguros" em áreas em que não era possível até agora. "O empréstimo melhora o conjunto das contas do governo e permite novas iniciativas no campo ambiental e social", afirmou o ministro.

Em outras palavras, a engenharia financeira "protege" de contingenciamento os recursos destinados à área ambiental e as que estiverem relacionadas ao tema. Para a ministra Marina Silva, ao tomar um empréstimo nesta área, o governo mostra que o setor é prioridade na agenda brasileira. E o Banco Mundial apóia a inserção do tema nas instâncias decisórias do país. Assim, uma nova proposta de empréstimo, de US$ 8 milhões, já está sendo negociada entre as duas partes.