Título: Agnelo Queiroz exonera secretário após denúncia
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/11/2004, Política, p. A8
O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, demitiu o coordenador da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Hamilton Ubiratan da Silva. Hamilton é apontado como responsável pela alteração no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (Cauc). A alteração suspendeu a inadimplência do Piauí com a União e o Estado recebeu R$ 9 milhões do Ministério da Integração, de forma totalemente irregular.
A exoneração de Ubiratan da Silva foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. Além da exoneração, o ministro Agnelo Queiroz assinou portaria instaurando processo administrativo e disciplinar para apurar responsabilidade pela prática de atos irregulares em sua Pasta, com base em relatórios feitos pelo próprio minis-tério dos Esportes.
O processo administrativo será presidido pelo técnico em assuntos educacionais José Cácio Tavares da Silva. Ele terá 60 dias para apurar as irregularidades dentro do ministério. A investigação sobre a alteração no Cauc é conduzida também pela Controladoria Geral da União, que cobrava a criação de comissão de sindicância no Esporte para apurar o caso.
A mesma CGU está investigando convênio pelo qual o Ministério do Esporte transferiu R$ 199 mil para a União Nacional dos Estudantes (UNE) no dia 15 de julho, para patrocinar os 52º Jogos Universitários Brasileiros, em São Paulo. O responsável pelo convênio com a UNE no governo é o secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, que foi presidente da UNE. O dinheiro para a UNE foi liberado com base no CNPJ da entidade em São Paulo. Mas na época da liberação do dinheiro constava inadimplência em nome da UNE no Rio, sede da organização.
A próxima fase da investigação é uma varredura em todas as alterações feitas pelo Cauc. Este trabalho é feito pelo Ministério do Esporte e também pela CGU. Os técnicos suspeitam que a alteração temporária do Cauc tenha sido feita mais de uma vez na Esplanada dos Ministérios. A suspensão de inadimplência no Cauc acabou beneficiando o Piauí, que tem o maior número de filiados e simpatizantes do PCdoB em sua administração, mesmo partido de todo o primeiro escalão do Ministério dos Esportes.