Título: PF prende quadrilha por falsificação de certidões negativas
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/11/2004, Nacional, p. A-4

A Polícia Federal desmantelou ontem uma quadrilha de 14 pessoas que utilizavam certidões negativas de débito da Previdência falsificadas. Com estes documentos, as empresas ligadas à quadrilha participavam de licitações milionárias. Das 14 pessoas da quadrilha, 10 já tinham sido presas até o fim da tarde de ontem, em cinco estados. Havia também a expectativa de que fosse preso um funcionário da Justiça Federal, do Mato Grosso, que movimentava de forma irregular processos, a fim de beneficiar a quadrilha.

O cabeça da quadrilha, segundo a PF, é o procurador-chefe do INSS no Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça. Ele foi preso ontem quando participava de um congresso de procuradores em Itajaí (SC). A Operação Midas contou com 60 policiais somente em Mato Grosso, para cumprir 20 mandados de busca e apreensão. Além de Santa Catarina e Mato Grosso, ocorreram prisões em São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. "O procurador mantinha contatos diretos com os intermediários da quadrilha. Há provas bastante fortes nos autos", diz o delegado Renato Sayão Dias, responsável pela Operação Midas.

Empresas com dívidas de até R$ 4 milhões junto ao INSS, diz o delegado, conseguiram certidões negativas falsificadas para prestar serviço aos governos estaduais e a órgãos do governo federal, incluindo a Caixa Econômica Federal. Na lista de empresas que se beneficiaram das certidões falsas estão a Rosche Administração e Serviços e o Supermercado Modelo, em Mato Grosso.

O procurador Álvaro Marçal Mendonça teria vendido pelo menos oito certidões negativas de débito somente nos últimos seis meses. O comércio de certidões estava tão intenso no INSS de Mato Grosso que advogados de outros estados viajaram a Cuiabá para obter documentos para fraudes em licitações e processos na Justiça. Um dos acusados de envolvimento com a quadrilha é o funcionário do Bradesco Cléber de Almeida Bastos. Ele é acusado de lavagem de dinheiro. Em Sorocaba (SP), foi preso Heribaldo Menezes de Santana, dono da empresa HMS.