Título: Conceição Tavares propõe uma política de valorização
Autor: Janaína Leite
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/11/2004, Nacional, p. A-6

A proposta de adotar uma política de longo prazo para a valorização do salário mínimo, por meio de um modelo aritmético estabelecido pelo Congresso Nacional, para garantir o poder de compra da população menos favorecida foi apresentada ontem ao Legislativo pela professora Maria da Conceição Tava-res. Em um debate promovido pela subcomissão especial que cuida do salário mínimo, em Brasília, a economista defendeu a adoção de uma fórmula baseada na meta de inflação, projeção de PIB per capita e um fator corretivo-distributivo.

Para a idéia dar certo, explicou Maria da Conceição, é preciso observar alguns pontos, como usar na equação uma meta inflacionária factível. Para 2005, por exemplo, ela defende algo próximo ao teto da meta escolhida pelo Banco Central (BC), definido como um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8% ao ano. A proposta orçamentária para 2005, encaminhada ao Congresso pelo governo mas ainda sem definição, faz referência a uma expansão do PIB de 3,8%. A inflação apontada é o centro da meta referente a 2005 (4,5%).

Em relação ao PIB, a professora acredita ser melhor lançar mão de cálculos do mercado. Por fim, o fator corretivo-distributivo teria como norte a arrecadação de receitas pela União. "Milagre não tem e custa mais caro, é impossível dobrar o salário mínimo de uma hora para outra. Ou se tem uma política de valorização no longo prazo, para a redistribuição de renda, ou tudo vai continuar a mesma porcaria de sempre", afirmou Maria da Conceição.

A economista disse que a equação pensada por ela vem sendo discutida com um dos maiores expoentes do PT na área econômica, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Ressalvou, no entanto, que a subcomissão especial é o caminho mais acertado para a apresentação da proposta. "Nossa intenção é chegar a um consenso até meados de dezembro, em tempo hábil para influenciar o Orçamento de 2005", disse o presidente da subcomissão especial, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

De acordo com Maria da Conceição, o bom senso diz que o salário mínimo não pode ser tratado de maneira idêntica em diferentes regiões do País. O raciocínio foi usado por ela primeiro no caso dos trabalhadores, em referência à diferença de poder de compra em cada região. Mas a professora observou que é valido também para os patrões, pois seria lógico uma carga tributária menor para pequenas e médias empresas.

"Este país é um escândalo. Não vivemos uma época dourada, mas uma época ferrada. Essa história de que a classe média é a favor dos pobres é uma grande balela e o Congresso deve encarar isso para costurar uma solução para a maioria dos brasileiros", disse ela.