Título: UE e Japão querem impor sanções a Washington
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/11/2004, Internacional, p. A-11

A União Européia (UE) e o Japão pretendem impor sobretaxas punitivas para mais de US$ 135 milhões em exportações norte-americanas, numa retaliação à lei dos Estados Unidos que repassa impostos alfandegários a empresas do país, o que é uma violação das normas do comércio internacional, segundo a UE. A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu em agosto passado que o bloco europeu, o Japão e seis outros países, entre eles o Brasil, poderiam adotar sobretaxas aos produtos dos EUA, após o Congresso norte-americano não ter conseguido revogar uma lei que determina a distribuição de impostos de importação a empresas do país.

As empresas dos EUA que reclamam que suas concorrentes estrangeiras vendem a preços mais baixos em seus mercados, recebem impostos de importação que deveriam ir para o Tesouro, disse a OMC. "Estamos consultando os países-membros sobre a lista" de produtos importados dos EUA sujeitos às sobretaxas, disse em Bruxelas o comissário para o Comércio da UE, Pascal Lamy. A OMC concederá o direito de retaliação a partir do próximo dia 24.

A solicitação de se junta a uma lista de reivindicações contra as práticas comerciais dos EUA - entre as quais os subsídios concedidos ao algodão, numa disputa com o Brasil - e ocorre após a ameaça da UE, na semana passada, de impor novas sanções às exportações americanas devido a alterações na legislação tributária. Em outubro, no que pode vir a se tornar a mais séria disputa já levada à OMC, a UE e os EUA moveram acusações mútuas junto ao órgão, alegando a concessão de subsídios ilegais às fabricantes de aeronaves Boeing Co. (norte-americana) e Airbus SAS (européia).

As principais beneficiárias dos repasses feitos em 2003 pelos EUA, pela chamada emenda Byrd e determinados pela legislação alfandegária, foram a fabricante de rolamentos Timken e sua subsidiária, a MPB Corp., que juntas receberam US$ 109,5 milhões. Siderúrgicas como a U.S. Steel Corp., a Carpenter Technology Corp. e a Allegheny Ludlum Corp., além da produtora de frutas enlatadas Maui Land & Pineapple Co. Inc. e da fabricante de utensílios para cozinha Regal Ware Inc., obtiveram juntas US$ 26,2 milhões.

Os EUA desembolsaram nesses pagamentos US$ 231 milhões em 2001, US$ 330 milhões em 2002 e US$ 190 milhões em 2003. Em oito decisões, a OMC determinou que os governos podem adotar retaliações equivalentes a 72% do pago por suas empresas em tarifas antidumping ou anti-subsídio.

"Temos muita esperança que os EUA revogarão a Emenda Byrd imediatamente, para que não tenhamos de impor as sanções", disse o Ministério do Comércio e Indústria do Japão num comunicado. O documento lista 371 exportações dos EUA para o Japão, avaliadas em US$ 1,18 bilhão, dos quais o país selecionará as sanções. Entre eles há produtos siderúrgicos e máquinas para a industria têxtil.