Título: Imposto reduz em 40% retorno de investimento
Autor: Gilmara Santos
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/11/2004, Primeira Página, p. A-1

Estudo mostra como a carga tributária afeta projetos. Com o objetivo de mostrar o impacto da tributação nos investimentos do setor petrolífero, a Deloitte Touche Tohmatsu, empresa de auditoria e consultoria, elaborou um estudo que mostra o peso dos impostos na definição da viabilidade de projetos de produção de petróleo no Brasil. A tributação é uma das três premissas fundamentais na decisão sobre investimentos no setor, ao lado de fatores políticos e geológicos.

"O objetivo era simular a tomada de decisão do investidor que quisesse desenvolver um projeto no Brasil", esclarece o gerente da área de petróleo da Deloitte, Mauro Andrade.Para isso, a consultoria utilizou um programa que simula o retorno do investimento, modelando o risco fiscal e econômico para avaliar a atratividade financeira. O projeto hipotético teve como base a realidade do Estado do Rio de Janeiro. Levando em consideração o ano de 1998, quando houve a flexibilização do mercado de "upstream" (óleo e gás), a Deloitte criou um cenário que compara a situação dos impostos com 2004.

O resultado não é nada animador. A principal conclusão do estudo é de que as mudanças nos tributos acarretaram, além de um maior número de impostos a serem pagos, muitas dificuldades para a atração de investimentos.

No projeto, foi analisado o caso de uma empresa que investiu US$ 1,05 bilhão em 1998, quando o projeto começou a ser implantado até ser extraída a primeira gota de óleo em 2004. No ano em que o projeto foi lançado, a taxa de retorno era de 24%. O retorno do investidor, era de US$ 688 milhões. Considerando as mudanças tributárias, o retorno do investidor em 2004 caiu para US$ 401 milhões, ou seja, recuou 41,7%.

Comprova-se que a carga tributária no Brasil, que no ano passado atingiu 36,11% do PIB, não só afeta o preço final do produto, quando as empresas conseguem repassar os custos. Os tributos também afetam diretamente os investimentos ao comprometer a sua rentabilidade e criar incertezas.

O retorno do projeto seria negativo em U$S 39 milhões, se já tivesse entrado em vigor a Lei Noel, do Rio, que prevê a cobrança de ICMS sobre a produção de petróleo. Essa lei está agora no Supremo Tribunal Federal (STF).