Título: Fazenda estuda novas medidas para desoneração, diz Furlan
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/11/2004, Nacional, p. A-4

Empresários reivindicam menor tributação sobre as taxas de juros. O Ministério da Fazenda prepara novas medidas de desoneração tributária. A informação foi dada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que preferiu, porém, não antecipar o teor das decisões. Segundo ele, o anúncio de novas desonerações sobre algumas atividades produtivas poderão ocorrer ainda este ano.

Apesar da indefinição, conversas mantidas entre membros do governo, empresários e economistas sinalizam algumas tendências. Uma das reivindicações feitas por empresários que participam do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial é a redução da carga tributária que incide sobre as taxas de juros, principalmente no segmento das médias e pequenas empresas que, devido ao menor porte, assumem encargos financeiros pesados em comparação às grandes empresas.

A questão da carga tributária sobre a intermediação financeira foi objeto de algumas simulações de diminuição de tributos feitas pela Receita Federal. Em uma dessas simulações, a Receita considerou a possibilidade de fazer um corte na alíquota conjunta de 4,65% do PIS/Cofins. A efetiva redução na carga tributária sobre a intermediação financeira, no entanto, passa pela disposição do Ministério da Fazenda em abrir mão de parte da receita anual de R$ 4,9 bilhões obtida com a cobrança do PIS/Cofins das instituições financeiras. Anteriormente, em setembro, essas simulações haviam sido engavetadas.

Também no campo das possibilidades está a ampliação do programa de desoneração "Invista Já" para setores de produção contínua, que apresentam maiores riscos de esgotamento da capacidade instalada. Na semana passada, a proposta de adoção de desonerações setoriais para segmentos específicos foi debatida com o ministro do Planejamento, Guido Mantega.

A proposta, que ficou de ser analisada pelo Planejamento, baseia-se na devolução imediata dos créditos da Cofins recolhidos na aquisição de máquinas e equipamentos e na redução de cinco para três anos no prazo de compensação da depreciação de bens de capital na base tributária do Imposto de Renda, a chamada depreciação acelerada.

Quando fez o anúncio do programa "Invista Já", em setembro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que as medidas de desoneração tributária para 2004, no total de 14 até setembro, haviam sido concluídas. Mas ontem, Furlan indicou que esse limite pode estar sendo revisto. "O ministro Palocci tem uma reserva extraordinária de bondades. Ele próprio é uma personificação da bondade."