Título: Planalto vai liberar R$ 600 milhões para emenda parlamentar
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/11/2004, Política, p. A-8

O governo teve que abrir o cofre para estancar a crise política instalada na Câmara. No início da noite de ontem, após mais uma reunião do líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o Planalto sinalizou que vai liberar R$ 600 milhões em emendas parlamentares com as quais já havia se comprometido. Além disso, acenou que vai empenhar R$ 1,2 bilhão no Orçamento para os congressistas, sendo 40% das emendas individuais dos parlamentares da oposição e 100% das emendas individuais dos aliados.

O tema foi discutido durante reunião da Coordenação Política ontem no Palácio do Planalto, onde o governo teria batido o martelo. Até as 19h30, a reunião dos líderes aliados com Professor Luizinho ainda não havia terminado. A expectativa do petista era de que o movimento fosse suficiente para retomar as votações na Câmara, bloqueadas por 21 medidas provisórias que trancam a pauta. O Executivo teve que agir porque a paciência dos aliados com o Planalto havia terminado. Revoltados com a execução orçamentária do governo, líderes de vários partidos aliados ameaçavam permanecer de braços cruzados enquanto as pendências não fossem resolvidas.

A rebelião começou a ser anunciada na noite de segunda, durante jantar na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Para evitar constrangimentos, foi desmarcado um almoço dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para ontem justamente para tentar resolver o impasse. João Paulo e o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), foram pessoalmente levar a Lula o cenário explosivo desenhado na Câmara. "Seria desgastante o presidente Lula almoçar com uma base destroçada. Ou o governo opera melhor no Congresso ou terá cada vez mais dificuldades", escancarou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES).

Desentendimento

A desavença estava dentro e fora do Congresso. A bancada do PL reuniu-se no final da manhã para deliberar sobre a pauta. Resolveu votar, mas sem o compromisso de seguir as orientações do governo. Isolada em um hotel de Brasília, a bancada do PMDB decidiu que só deixa a obstrução após o Planalto cumprir o que prometeu aos aliados. O PTB também seguiu o mesmo procedimento. "O pior em uma reunião política é o silêncio", resumiu o líder do PTB na Casa, deputado José Múcio Monteiro (PE), deixando claro que falta interlocução entre o Executivo e o Parlamento. Casagrande admitiu ainda que a emenda da reeleição paralisou os trabalhos parlamentares. Este fator pesa muito mais no PMDB, cujo líder no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trava uma disputa particular com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). João Paulo Cunha nega que a reeleição esteja atrapalhando as votações no Congresso. "Não está na pauta a reeleição. Ninguém pediu para pôr ou tirar da pauta. Se os líderes pedirem, ela será arquivada. É só alguém pedir", devolveu João Paulo.

Durante o encontro da Frente Nacional de Prefeitos, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, garantiu que os recursos orçamentários serão liberados. Justificou a demora na liberação dos R$ 1 bilhão em emendas empenhadas à legislação eleitoral, que proíbe distribuição de recursos durante o período de eleições.

"Eleição é uma batalha. Há sempre mortos e feridos. Estamos reorganizando a base e vamos liberar as emendas", prometeu.