Título: Biodiesel sem cobrança do PIS/Cofins
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/11/2004, Energia, p. A-6

O plano de incentivo à produção de biodiesel pode zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o setor. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, discutiu ontem essa proposta com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com a equipe da Receita Federal. Ao sair da reunião, Dilma admitiu que há a possibilidade de zerar a cobrança de PIS/Cofins para tornar o combustível vegetal competitivo, principalmente o produzido nas regiões mais pobres do país.

O pacote de desoneração é peça-chave no Programa Nacional do Biodiesel, alavancado pelo Ministério de Minas e Energia. O governo irá encaminhar a proposta de redução tarifária por Medida Provisória ao Congresso Nacional. A ministra disse que a questão deve ser fechada até o fim deste mês, quando deverá sair a regulamentação da produção e uso do biodiesel. Em seu último encontro com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrá-rio, na semana passada, Dilma afirmou que a idéia é enviar a MP ao Congresso até o dia 17 próximo. "Queremos que o biodiesel tenha uma participação na matriz energética similar à do álcool", afirmou a ministra. Atualmente, o álcool representa um quarto do consumo de combustíveis no Brasil. Segundo ela, o programa também tem foco social, por criar uma nova fonte de renda para os pequenos produtores brasileiros, e aumentar a competição no mercado de combustíveis. "Eu acredito que a diversificação da matriz de combustíveis conduz a uma maior competitividade".