Título: Pesquisa aponta necessidade de ajustes
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/11/2004, Energia, p. A-6

Pesquisa feita com associações que representam os agentes do setor elétrico aponta para a necessidade de ajustes no marco regulatório instituído por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir os investimentos privados considerados cruciais para garantir a expansão no fornecimento de energia do Pais.

Segundo Rodrigo Ferreira, diretor-executivo do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), evento que será realizado entre os dias 16 e 18 deste mês, a pesquisa feita com representantes dos agentes de geração (grandes, médios e pequenos), transmissão, distribuição, comercialização, produtores independentes e grandes consumidores mostra que 100% dos entrevistados afirmaram que os decretos precisam passar por ajustes para garantir estabilidade ao setor e atrair investimentos privados. Segundo a pesquisa feita pelos organizadores do Enase, 72% dos entrevistados afirmaram acreditar que, depois de feitos os ajustes, o setor terá um grau médio de estabilidade e segurança. Para 11% a estabilidade será grande e para 14% o mercado terá pequena estabilidade. A maioria dos agentes que responderam a pesquisa (93%) afirma que os investimentos atuais são insuficientes para garantir o suprimento de energia elétrica ao crescimento da economia. A pesquisa indica que, para 10% dos entrevistados, com os investimentos atuais há risco de um novo racionamento de energia a partir de 2007 e para 45% uma nova crise energética começaria em 2008 se o ritmo de investimento atual for mantido.

A pesquisa demonstrou certa descrença dos agentes do setor em relação às parcerias público-privadas (PPP). Para a maioria (38%), as PPPs terão pouca importância para a expansão do setor. Outros 34% afirmaram que as parcerias entre o governo e os empresários terão uma importância mediana na expansão e 28% acreditam que elas terão grande importância.

A maioria dos agentes (83%) aponta o atual sistema de concessões do governo como a melhor forma para a expansão do parque elétrico nacional. O papel do Estado em investimentos no setor de energia elétrica foi apontado como importante para a maioria dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 62% dos agentes consideram de média e 17% de grande importância as negociações feitas pelo governo com o FMI para que os gastos feitos em expansão pelas empresas estatais do setor elétrico sejam contabilizados como investimento e não como despesas.

Os maiores problemas apontados pelos empresários que atuam no setor foram a carga tributária, apontada por 76% deles como excessiva, e a demora na obtenção de licenças ambientais para os empreendimentos. Os três maiores problemas do setor elétrico apontados pelos entrevistados foram a regulamentação e legislação, citados por 100% dos entrivistados, a carga tributária (55%) e a obtençao de financiamento (59%).