Título: Ensino profissionalizante receberá R$ 173 milhões
Autor: Edna Simão
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/08/2004, Nacional, p. A-6
O governo vai investir R$ 173 milhões na ampliação e na modernização do ensino profissionalizante no próximo ano, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O valor representa praticamente o dobro do que está previsto no orçamento deste ano, de R$ 82 milhões. Atualmente, existem 600 mil matrículas de estudantes do ensino médio. A meta é atingir 2 milhões de matrículas até o fim de 2006.
Para caminhar nesta direção, o ministro da Educação, Tarso Genro, assinou, durante a segunda reunião ordinária do Fórum de Educação Profissional e Tecnológica, um pacto para a valorização da educação profissional e tecnológica com os Estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. A parceria foi possível graças à revogação do decreto 2.208/97, pelo qual o estudante só podia fazer um curso profissionalizante após o término do ensino médio.
Com a mudança, os alunos poderão fazer os cursos simultaneamente. Mas, para isto, será preciso que os Estados firmem acordo com o governo federal. O Estado do Ceará já demonstrou interesse em fechar esta parceria. No País inteiro, existem 140 escolas técnicas financiadas com recursos federais. A idéia do Ministério da Educação (MEC) é construir 237 novas escolas deste tipo.
Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Antonio Ibañez Ruiz, será preciso ainda destinar recursos para recuperação das escolas agrícolas. Das 150 escolas agrícolas construídas, 80 estão paralisadas ou funcionando precariamente.
500 escolas de chão de fábrica
O ministro Tarso Genro explicou que uma das prioridades do governo é a qualificação de mão-de-obra para garantir a sustentabilidade do crescimento econômico. No próximo ano, conforme está previsto em orçamento, o governo vai aplicar cerca de R$ 25 milhões para a construção de 500 escolas de chão de fábrica. Além da qualificação profissional, estão na agenda do governo a reforma universitária e a construção de uma nova forma de financiamento da educação.
No primeiro caso, o ministro Tarso Genro disse que dentro de 30 dias terá um projeto de lei formatado sobre o assunto. No segundo, uma emenda constitucional será encaminhada ao presidente Lula para que, no próximo ano, o país tenha uma nova forma de financiamento da educação profissionalizante.