Título: São Luís terá recursos para revitalização.
Autor: Franci Monteles
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/11/2004, Gazeta do Brasil, p. B-13

O Centro Histórico de São Luís vai receber investimentos no valor de R$ 28 milhões para revitalização do patrimônio arquitetônico. Hoje, representantes dos ministérios da Cultura, das Cidades, da Caixa Econômica Federal (CEF), das missões de cooperação técnica francesa e espanhola encerram as discussões, que entram pelo terceiro dia com os tecnicos da Prefeitura de São Luís, sobre as formas de participação de cada parceiro no programa de revitalização.

O programa contempla, entre as intervenções, a adaptação de casarões destinados a moradias, recuperação do Mercado Central e a construção de um Centro de Convenções, na antiga fábrica de São Luís. "Nós estamos traçando as diretrizes do programa e o papel de cada parceiro", explica a coordenadora do Núcleo Gestor do Centro Histórico, Carla Nunes.

Os franceses são responsáveis pela metodologia aplicada e orientação da equipe que gerencia o programa. A Prefeitura de São Luís também está estabelecendo cooperação técnica com o Governo Espanhol para implantação na cidade de uma oficina-escola de restauro, destinada a qualificação de jovens de 18 a 24 anos, que morem preferencialmente na área incluída no Programa de Revitalização - cooperação semelhante também já existe na Bahia.

Preocupação social

O programa de revitalização inclui 11 bairros do Centro Histórico. Os bairros do Desterro e do Portinho vão funcionar como projeto piloto. Os estudos para a revitalização da área são realizados desde 1997 pela Prefeitura de São Luís. A área possui 220 hectares, onde há cerca de 5,6 mil imóveis protegidos por tombamentos federal e estadual.

Uma das características do Programa de Revitalização de São Luís é a forte preocupação social, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Fator que contribuiu para que a cidade recebesse investimento integrado destas instituições. São Luís é a primeira das sete cidades que serão beneficiadas ainda este ano por essa decisão de investimento integrado do governo federal, segundo Carla Nunes.

O programa prevê, além da revitalização do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico, o incentivo à moradia e ao desenvolvimento de atividades produtivas no centro da cidade. A idéia é criar equipamentos urbanos - escolas, postos de saúde, centros comunitários - que dêem suporte à população.

A área de abrangência do programa compreende do Convento das Mercês ao Mercado da Praia Grande. A adaptação de imóveis destinados a moradias visa beneficiar, principalmente, pessoas de baixa renda cadastradas pelo município - uma população em torno de 153 famílias. Hoje, algumas destas pessoas ocupam irregularmente sobrados e casarões em grave situação de risco.

A classe média da cidade também é alvo do programa que pretende incentivar a habitação do Centro Histórico, uma forma de garantir a ocupação e manutenção de outros imóveis da área. Faz parte ainda do programa de revitalização a desapropriação de 30 prédios em situação de risco, que vão ser recuperados e adaptados para diferentes tipos de uso.

Recursos da Prefeitura e do orçamento geral da União vão garantir a restauração da Fábrica São Luís que será transformada em um centro de convenções. O Mercado Central de São Luís vai ganhar serviços de serviços de drenagem, desvio e urbanização de canal. O programa de revitalização do patrimônio arquitetônico prevê também serviços de embutimento de fiação elétrica aérea, melhoria de calçamento e acessibilidade.

kicker: Hoje varias famílias vivem nos sobrados e casarões em situação de risco