Título: Deputados investigam denúncias em Paranaguá
Autor: Cristina Rios
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/11/2004, Agribusiness, p. B-12

Uma comitiva de deputados federais visita sexta-feira o porto de Paranaguá (PR) para verificar eventuais irregularidades apontadas no início do ano em um relatório elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o terminal. Entre os problemas detectados está decisão do governo do Paraná de proibir a exportação de soja transgênica.

Os parlamentares, que congregam a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal, também querem explicações sobre as dificuldades enfrentadas pelos usuários do porto durante o escoamento da safra. A visita a Paranaguá - responsável pelo embarque de um terço da safra de grãos do País - é a primeira de uma série que os deputados vão realizar nos portos nacionais.

Além das tradicionais filas de caminhões, que todos os anos se estendem por até 100 quilômetros nessa época, este ano Paranaguá teve ainda mais problemas, como a paralisação das atividades por quase uma semana, provocada por desentendimentos entre usuários e a administração do terminal.

Soja modificada

Para o presidente da Comissão, deputado Leonardo Vilela (PP-GO), um dos pontos principais diz respeito às limitações impostas ao escoamento da soja modificada. A manutenção dessa medida contraria a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que no final do ano passado derrubou a lei estadual que impedia o plantio, a comercialização e o transporte de soja modificada no estado.

Ao todo, o relatório elaborado pela Antaq apurou a ocorrência de 19 irregularidades cometidas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) no ano passado. O documento toma como base depoimentos de empresários e sindicalistas que atuam ou utilizam os serviços do terminal, que denunciaram, dentre outros, a não realização de investimentos necessários na área portuária em 2003, em especial no serviço de dragagem para garantir a segurança da navegação pelo canal.

Biodiversidade

O ministério do Meio Ambiente está realizando desde segunda-feira, em Curitiba, o Curso de Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). As secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente do Paraná participam do curso com o objetivo de capacitar analistas e fiscais envolvidos em atividades de licenciamento e fiscalização de OGMs e seus derivados. Estão sendo discutidos temas como biodiversidade e biotecnologia, rastreabilidade, legislação de biossegurança, riscos ambientais, normas e procedimentos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).