Título: Resultados acompanham retração da demanda
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Fonte: Gazeta Mercantil, 16/11/2004, Panorama Setorial, p. A-10

Corte de custos e programas de prevenção se incorporam à rotina operacional de várias empresas. As operadoras de convênios médicos (seguradoras, companhias de medicina de grupo, cooperativas e empresas de autogestão) procuram alternativas para manter a capacidade de competição num mercado estagnado, preços sob controle e custos crescentes. Entre as medidas adotadas pelas empresas, estão corte de custos, programas de prevenção e foco dos negócios em clientes corporativos.

O segmento é responsável pelo acesso de 37,7 milhões de pessoas à saúde suplementar. E reúne, além dos planos de saúde, hospitais, laboratórios e clínicas, médicos, dentistas e outros profissionais.

Esse mercado vem diminuindo de tamanho. Segundo representantes das operadoras, em 1998 existiam 41 milhões de usuários de convênios médicos. No segmento mais importante do setor, o de medicina de grupo, houve uma queda de 13,6% entre 2000 e 2003, passando de 18,4 milhões para 15,9 milhões de usuários, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Observa-se uma reversão na tendência de expansão desse segmento. Se ao longo dos anos 90 o número de usuários aumentou continuamente, o mercado deixou de se expandir em 1999 e, desde 2001, apresenta quedas ano a ano.

A saúde financeira das empresas também não anda bem. Segundo a Capitólio Consulting, empresa de consultoria especializada no setor, 34% das operadoras tiveram prejuízo em 2003 e a taxa de inadimplência cresceu três vezes em seis anos.

Para contornar a crise do setor, as empresas de medicina de grupo procuram melhorar o controle de seus custos. Uma estratégia tem sido a construção ou aquisição de hospitais, com o objetivo de reduzir as despesas com material e equipamentos. Em comparação às seguradoras, a medicina de grupo tem melhores condições de oferecer planos com preços mais competitivos, justamente por poder contar com redes próprias de hospitais, laboratórios e centros médicos.

O corte de custos tem sido a estratégia de todos os segmentos da saúde suplementar. Outras medidas adotadas são o desenvolvimento de programas de prevenção, mapeamento e identificação de riscos que estão fora da curva de atendimento, e o gerenciamento de contas médicas.

Planos coletivos

Nos últimos anos, o foco das operadoras se direcionou para os clientes corporativos. Em 2003, entre os contratos novos, os convênios coletivos representavam 73% do total de usuários, ante cerca de 67% em 2000. Muitos consumidores têm saído dos convênios, diante do aumento de preços e do crescimento do desemprego.

O fenômeno é ainda mais forte nas seguradoras que, cada vez mais, diminuem seu interesse em assumir planos individuais e familiares por representarem risco muito alto. A estratégia de ampliar o atendimento a clientes de planos coletivos ficou evidente quando algumas seguradoras começaram a reduzir a comissão dos corretores para venda de planos particulares.Mas, para as operadoras, a prioridade dada aos planos empresariais ocorreu principalmente porque, com a regulamentação do setor, a partir da aprovação da Lei 9.656, de 1998, os planos individuais e familiares passaram a ter preços controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já a negociação dos planos coletivos continuou livre. Estima-se que, entre 2000 e 2003, os reajustes dos planos empresariais acumularam alta de 57%, ante 34,9% dos planos individuais.

Com esses movimentos, as empresas procuram viabilizar o sistema de saúde suplementar, que vem atravessando uma grande crise, atribuída pelo setor principalmente aos impactos da Lei 9.656.

Além do controle de preços, outra crítica importante se refere à imposição de um modelo mínimo de cobertura através de um Plano Referência. Isso obriga as operadoras a oferecer pelo menos um plano com cobertura assistencial extremamente ampla. Os empresários também questionam o número excessivo de normas e resoluções, e as mudanças constantes da legislação; a obrigação de alocar reservas para uso em eventuais emergências; e a exigência de cobertura total aos usuários.

Para Adriano Londres, vice-presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), com o Plano Referência, a lei "ignorou que o plano é opcional e a integralidade foi levada ao mercado, tirando o direito de opção do consumidor". Segundo Arlindo de Almeida, presidente da Abramge, foi o encarecimento dos planos e a queda do poder aquisitivo da população que provocaram a redução do número de usuários.

De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), os reajustes concedidos pela ANS foram insuficientes para repor a variação dos custos médico-hospitalares ocorrida anteriormente a cada correção anual.

Os empresários questionam a viabilidade do modelo. Afinal, a questão central para a saúde suplementar é como tornar o modelo viável diante da situação financeira das operadoras e dos hospitais, das dificuldades dos médicos em continuar prestando os serviços pagos pelas operadoras e da queda do poder aquisitivo da população.

Para a ANS, a regulamentação foi necessária porque antes não havia regras específicas para a área dos convênios médicos. Cada empresa podia operar e definir livremente a cobertura assistencial, reajustar os preços dos planos, determinar as carências e romper contratos, excluindo usuários.

Com a regulamentação, foram definidas regras para registro e operação das empresas, com exigência de reservas técnicas (recursos suficientes para honrar contratos caso saiam do mercado) e de publicação de balanços. As operadoras ficaram sujeitas a intervenções e até a liquidações. Também foi estabelecido que os planos de saúde deveriam ter cobertura integral. Além disso, proibiu-se a exclusão de doenças, a rescisão unilateral dos contratos e a imposição de limites de internação.