Título: Em 20 dias, rombo de R$ 100 milhões
Autor: Riomar Trindade
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/11/2004, Finanças & Mercados, p. B-1

Patrimônio negativo e quadro que se deteriorava rapidamente levam BC a intervir no Santos. O Banco Santos acumulou um rombo de R$ 100 milhões nos últimos vinte dias até a última sexta-feira, quando o Banco Central anunciou a intervenção e lacrou as portas de suas agências. É esse o tamanho do passivo que precisa ser coberto se a instituição quiser apenas pagar os correntistas e encerrar as atividades. Para voltar a operar, porém, a situação é mais delicada: o Banco Santos necessitaria de um aporte mínimo de R$ 700 milhões. Há seis anos, desde 1998, não era registrado um caso de intervenção do BC em banco privado.

Esses números foram fornecidos pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Cavalheiro, no último sábado. "O capital próprio do banco, segundo cálculos do Banco Central, já se esgotou", disse ele, na sede regional do BC, em São Paulo.

Cavalheiro lembrou que, no último balancete, o Banco Santos divulgou um patrimônio líquido de R$ 607 milhões, mas o BC exigiu que a instituição refizesse os cálculos por entender que as provisões para eventual inadimplência - os devedores duvidosos, no jargão bancário - não estavam corretas. O recálculo deixou o patrimônio negativo em R$ 100 milhões.

Os primeiros problemas no balanço do banco foram detectados há um ano quando o Banco Central determinou que o Banco Santos recalculasse os valores dos ativos que detinha conforme as cotações de mercado. A situação se agravou nas últimas semanas com um volume de saques maior que os depósitos que eram feitos no banco e, há vinte dias, o Banco Santos não fazia mais o recolhimento compulsório ao BC, segundo informou Cavalheiro.

Fiscalização constante

Cavalheiro explicou que o BC fiscaliza quase que diariamente o sistema bancário. No caso do Banco Santos, foi constatado que o recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo, que os bancos são obrigados a fazer, não estavam sendo realizados há vinte dias. Além disso, o banco não vinha provisionando corretamente recursos para se proteger de devedores duvidosos, o que provocou um rombo no patrimônio líquido.

O diretor do BC explicou que em 31 de julho deste ano o patrimônio do Banco Santos era positivo em R$ 607 milhões. Com a aplicação das provisões, no valor de R$ 700 milhões, o patrimônio ficou negativo em R$ 100 milhões. Segundo Cavalheiro, o BC constatou irregularidades ainda no balanço financeiro, como a avaliação de operações derivativas acima do preço de mercado. "Se é maquiagem ou não de balanço, será apurado durante a intervenção", afirmou Cavalheiro.

Segundo ele, os depósitos a prazo do Banco Santos somam cerca de R$ 1,8 bilhão. Com a intervenção, esses recursos ficam indisponíveis, ou seja, não podem ser sacados. O seguro bancário permite que cada cliente saque o valor máximo de R$ 20 mil. Essa regra, porém, não se aplica aos fundos de investimentos. Vânio Aguiar, chefe de Supervisão Indireta do BC e nomeado interventor no Santos, terá de avaliar o valor dos ativos que compõem os fundos para decidir como pagar os cotistas. De acordo com Cavalheiro, a administração das cotas de fundos pode também ser transferida para outro gestor.

De acordo com a legislação, o processo de intervenção dura seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. No entanto, Cavalheiro disse que a intervenção pode durar menos se for encontrada uma solução para o banco. O interventor terá que apresentar um relatório sobre a situação da instituição em 60 dias.

No terreno das hipóteses, Cavalheiro apontou quatro alternativas que podem vir a ocorrer para solucionar a situação do Banco Santos: liquidação financeira, decreto de falência, capitalização e reabertura ou venda para outra instituição financeira. O dono do banco, Edemar Cid Ferreira, pode também decidir fechá-lo. Para tanto, porém, precisaria pagar a dívida de R$ 100 milhões.

Voltado para empresas

O Banco Santos é uma instituição basicamente de atacado, isto é, suas operações são voltadas para empresas pequenas e médias (o middle market). A instituição tem 303 funcionários que, segundo Cavalheiro, deverão ser mantidos no emprego. Para demitir ou contratar pessoas, o interventor terá que consultar o Banco Central.

Com sede em São Paulo, o Banco Santos, criado há 35 anos, é presidido por Edemar Cid Ferreira, cujos bens estão indisponíveis. Segundo levantamento do BC, o Santos é o 21º maior banco do país, com cerca de R$ 6 bilhões em ativos e R$ 1,8 bilhão em depósitos. Além de Ferreira, os diretores do banco nos últimos doze meses também terão seus bens indisponíveis.(