Título: MME anuncia novo leilão em 2005
Autor: Luciana Collet
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/11/2004, Energia, p. A5

Energia velha descontratada para 2008 e 2009 deverá ser ofertada no primeiro trimestre. A energia velha que será descontratada para os anos de 2008 e 2009 deverá ser leiloada no primeiro trimestre do ano que vem. No início deste mês, o governo eliminou essa energia do megaleilão a ser realizado no próximo dia 7 de dezembro alegando que não haveria oferta suficiente para garantir o fornecimento no período. Ontem, durante evento em São Paulo, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo decidiu organizar um leilão específico para os dois anos depois de ter ouvido as reclamações das geradoras.

Ao atender ao pleito das geradoras, o governo mais uma vez modificou uma decisão ministerial anterior. "A imprensa diz que o governo tem voltado atrás, mas não é verdade, porque é a discussão que leva à mudança, portanto é um avanço", defendeu Tolmasquim.

"Eles disseram que estavam preocupados com a possibilidade de ficarem sem contratos para a energia que será descontratada entre 2008 e 2009", explicou o secretário. "Concordamos com eles e percebemos que realmente pode ser vantajoso saber quanto de demanda e quanto de oferta teremos, para definir melhor quanto será atendido por usinas novas", completou.

Um decreto prevendo o leilão será publicado até a semana que vem. Segundo Tolmasquim, a intenção do governo é realizar o certame antes do leilão de energia nova, que inicialmente estava sendo estimado para o primeiro trimestre de 2005. Agora, o secretário admitiu que o leilão de novas pode ser postergado um pouco. "Eles depende muito das licenças ambientais". Segundo ele, o MME já conseguiu as licenças para uma parte das usinas - inicialmente estão previstas 17 hidrelétricas, para a produção de 2.700 MW a partir de 2009 - mas algumas ainda estão em negociação.

Além destes dois leilões, também está previsto um certame de energia nova para entrega a partir de 2008. Neste caso, o governo prevê uma maior participação das geradoras chamadas "botox", que entraram em operação a partir de 2000 e, portanto, não estão amortizadas. Para este leilão, que deve ocorrer no segundo semestre de 2005, poderá haver até 3,1 mil MW a serem comercializados, por parte das usinas. No entanto, algumas das geradoras "botox" podem preferir concorrer no megaleilão com as usinas velhas.

O secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo, Mauro Arce, afirmou que as geradoras podem preferir concorrer com um preço menor por MWh no megaleilão de dezembro que esperar para produzir e faturar apenas a partir de 2008. "Não acho que compense esperar quatro anos sem produzir para esperar um preço menor; se a usina está pronta, tem que gerar", diz. A estatal paulista Cesp possui a usina de Porto Primavera, que iniciou operação de parte de suas turbinas após 2000.

Pedidos das distribuidoras

Além do pleito das geradoras, o MME também atendeu semana passada um antigo pedido das distribuidoras de modificar itens do cálculo do reajuste tarifário. Com as mudanças, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passará contar o custo futuro total da energia. Até agora, era feita uma média entre o custo do último período e o custo futuro. Valores do Programa de Incentivo das Fontes Alternativas (Proinfa) também serão considerados.

Foi para atender a outra reivindicação das distribuidoras que o governo decidiu não mais permitir que grandes consumidores (com demanda acima dos 3MW) atendidos a tensão inferior a 69 KV pudessem atuar como consumidores livres. Agora, a pedido dos consumidores, Tolmasquim disse que o ministério avalia a situação das empresas que já haviam iniciado a migração e deve intermediar acordos entre distribuidoras, comercializadoras e consumidores.

kicker: Para o ministério não houve recuo em relação à decisão anterior, mas sim avanço na discussão