Título: Brasileiros querem conquistar Angola
Autor: Gilmara Santos
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/11/2004, Legislação, p. A7

País passa por processo de redemocratização e é visto como promissor pelos investidores. De olho no potencial mercado africano, os escritórios brasileiros de advocacia começam a fazer parcerias com bancas portuguesas visando conquistar clientes que desejam investir também no velho continente. Ainda não há, por parte desses profissionais, uma estimativa de negócios. Mas a expectativa é que bons negócios sejam realizados, já que Angola e Moçambique são mercados promissores.

O escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiros Advogados, por exemplo, fechou recentemente uma parceria com o português Teixeira de Freitas, Rodrigues Moura, Costa e Associados. Com a fusão, os brasileiros pretendem conquistar Angola e Moçambique. A união com portugueses, de acordo com ele, é fundamental porque tanto a legislação de Angola quanto de Moçambique tem como base a portuguesa. "Trata-se de uma economia em desenvolvimento e em crise e nós conhecemos bastante disso", diz o sócio do escritório brasileiro, Fábio Rezende. Ele compara o novo desafio com o que já presenciaram no Brasil. Segundo ele, há um fluxo de investimentos grande para esses países, inclusive de empresas brasileiras. Isso porque a economia tanto de Angola quanto de Moçambique passa por um processo de desenvolvimento. Além disso, há muita coisa para ser reconstruída num país que ficou por cerca de três décadas em guerra. Esse processo de reestruturação começou por volta de 2002.

"Angola passa por uma fase de redemocratização, com o fim da guerra", lembra o advogado José Luiz de Salles Freire, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados. No ano passado, Angola realizou a primeira reforma profunda em seu sistema legal, a fim de relançar a economia nacional, modernizar o setor industrial e reconstruir as principais infra-estruturas de apoio à atividade empresarial privada. Isso viabilizou a abertura da economia angolana ao investimento privado, nacional e estrangeiro. O Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, fechou parceria com a banca portuguesas A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados. Para Salles Freire, a parceria com o escritório português, além de contribuir para o aumento da presença internacional do escritório no exterior, servirá também para tornar viável os negócios de seus clientes em países emergentes. Ele comenta ainda que a parceria visa à comodidade dos países que falam língua portuguesa.

No caso de Angola, lembra Salles Freire, há uma riqueza muito grande de petróleo e gás e de pedras preciosas. "É um mercado promissor que passa por um processo de investimento", comenta o advogado. De acordo com ele, ainda não é possível estimar os negócios que serão realizados ou fazer alguma previsão. Mas, garante o advogado, há consulta por parte dos clientes para possíveis investimentos no país. O escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiros também já recebeu contato de potenciais clientes. "Há empresas brasileiras que querem investir em Angola e Moçambique. Além disso, há o governo brasileiro querendo ter influência nesses países o que dá ainda mais força para o investimento de brasileiros", diz Rezende.

"A parceria permitirá maior proximidade a empresas portuguesas, facilitando o acesso delas ao mercado brasileiro", enfatiza Salles Freire. Outro mercado que será foco de atuação do Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, é Macau. Para Salles Freire, Macau é a "porta de entrada" para o mercado asiático, ocupando, assim, papel geográfico estratégico.

O processo de globalização experimentado pela economia também começa a fazer parte dos escritórios de advocacia. Profissionais do direito buscam a interna-cionalização para consolidar seus negócios e atrair novos clientes. Há alguns meses, o foco desses profissionais era a China.