Título: Justiça paulista está entre as mais lentas do Brasil
Autor: Gilmara Santos
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/11/2004, Legislação, p. A7

Uma pesquisa realizada pela Comissão de Assuntos Institucionais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) revela uma triste realidade da Justiça paulista. De acordo com o estudo, São Paulo tem o sistema judicial mais lento e ineficiente de todos os estados brasileiros. O levantamento foi coordenado pelo presidente da comissão, Jarbas Andrade Machioni. Segundo a pesquisa, enquanto que no Rio Grande do Sul ou Rio de Janeiro um processo, entre primeiro e segundo grau, costuma demorar cerca de um ano e seis meses, em média, para ser concluído, em São Paulo o processo, entre primeiro e segundo grau, demora em média sete anos, podendo chegar a até dez anos.

Outro problema verificado pela pesquisa está na distribuição. No Tribunal de Justiça de São Paulo, um recurso aguarda cinco anos para ser distribuídos. "São cinco anos simplesmente parado", afirmou Jarbas Machioni em relatório encaminhado ao presidente da OAB-SP. Já no Rio Grande do Sul, a distribuição e análise de admissibilidade são imediatas e leva, em média, três meses para o julgamento. E no Rio de Janeiro, a média é de seis meses. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por sua vez, estabeleceu como meta três meses para a distribuição e julgamento. "A meta vem sendo cumprida com boa freqüência. E quando não, a demora média é de cerca de seis meses."

O resultado dessa lentidão nos trâmites é um acúmulo de processos. Segundo o levantamento, o "déficit" de julgamento no Judiciário paulista vem aumentando nos últimos dois anos. Em 2002, por exemplo, 5,1 milhões de ações foram ajuizadas e 4,6 milhões julgadas. No ano passado, entraram 5,8 milhões de processos e foram julgados 4,5 milhões. Somados os dois anos, há 1,8 milhão de ações esperando por uma decisão. "A situação é grave e precisam ser tomadas atitudes urgentes", recomendou Jarbas Machioni.

Mas se por um lado o sistema judiciário de São Paulo tem demonstrado um desempenho ruim, por outro lado os juízes têm feito a sua parte. Segundo pesquisa Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ), o juiz paulista tem o melhor desempenho individual do País. Em São Paulo, cada juiz julga, por ano, 2.354 casos, enquanto a média nacional é de 1.350 processos, revela a pesquisa coordenada pela juíza Elizabeth Leão, presidente do INQJ.

A aparente contradição entre o número de processos julgados e o bom desempenho dos juízes revela que o problema da morosidade não está relacionado à eficiência ou dedicação dos juízes. A explicação estaria no alto número de processos que entram diariamente no Judiciário paulista e ao número pequeno e juízes. A pesquisa do INQJ mostra que deram entrada na Justiça Comum de Primeiro Grau, de São Paulo, quase seis milhões de processos para um universo de dois mil juízes. No mesmo período, em Minas Gerais, por exemplo, deram entrada cerca de um milhão de processos para quase de 750 juízes. Jarbas Machioni afirma ainda que é necessário um reaparelhamento de todo o sistema de informática judiciária.

kicker: Por outro lado, juiz de São Paulo tem o melhor desempenho individual de todo o País