Título: Governo anuncia medidas de combate à biopirataria
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/11/2004, Legislação, p. A7
O governo federal anunciou ontem medidas importantes para o combate à biopirataria, a devastação do meio ambiente e o tráfico de animais silvestres. A Polícia Federal (PF) vai realizar megaoperações na área de crimes ambientais. Desde ontem, policiais federais e técnicos do Ibama, Funai e Incra estão recebendo cursos sobre combate à biopirataria e outros tipos de crimes ambientais, no interior da Amazônia. As megaoperações da PF, lançadas em série este ano, ficaram concentradas sobre quadrilhas de narcotraficantes, corrupção, roubo de cargas e pirataria. Agora, o governo federal decidiu colocar o meio ambiente na lista de prioridades da Divisão de Inteligência Policial. "Vamos realizar grandes operações policiais para desativar quadrilhas ligadas ao meio ambiente, em todo o país", anunciou o diretor-geral da PF, delegado Paulo Lacerda.
O anúncio foi feito durante a reinauguração e reaparelhamento do Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental (Ciapas), que foi criado em 1998, mas funcionava mais como estande de tiros no meio da Amazônia que uma escola de formação policial. O local tem 50 mil hectares e fica a 60 quilômetros de Manaus. A aula inaugural do Ciapa foi proferida ontem pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também foi à Amazônia prestigiar o trabalho da PF. Esta investida da polícia sobre os crimes ambientais só é possível graças à criação de 27 delegacias do Meio Ambiente, em todas as unidades da federação.
Com os cursos o governo pretende especializar seu quadro de policiais. No novo Ciapas, que custou pouco mais de R$ 300 mil, os policiais federais e técnicos de órgãos públicos terão aulas sobre biopirataria, biodiversidade, radioproteção e radioatidade natural, entre outras matérias. Uma das grandes dificuldades para combater a biopirataria, segundo o delegado Mauro Spósito, é a inexistência de tipificação criminal e a abordagem policial, que pode estragar toda a operação se não levar em conta procedimentos técnicos rigorosos. "Se o policial não souber coletar uma prova, por exemplo, nunca será possível condenar alguém por este tipo de crime."