Título: Governo faz hoje outra tentativa de tocar a proposta no Senado
Autor: Karla Correia
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2004, Política, p. A-10

O governo tenta hoje um acordo com a oposição para destravar, no Senado, a tramitação do projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP). Uma reunião marcada para esta manhã no gabinete da liderança do governo na Casa Alta do Legislativo pretende colocar em cima da mesa de negociações as propostas da oposição para a matéria consideradas "viáveis" pela bancada governista. É uma última tentativa do governo para votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda esta semana de esforço concentrado do Congresso Nacional.

Até agora, não há sequer indício de entendimento entre governo e oposição. "É óbvio que não há acordo. Esta é uma matéria complexa, nova e de difícil compreensão, é natural que seja difícil negociar", considera o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Para ele, se as bancadas chegarem a um consenso nesta semana, a votação do projeto seria em setembro.

A reunião de hoje, portanto, funcionaria como um atalho na discussão da matéria, agilizando sua chegada ao plenário. "Havendo acordo de mérito, o acordo de procedimento é um passo mais fácil. Dá para votar nas comissões em dois dias e levar a matéria de imediato a plenário", acredita Mercadante.

A negociação terá que enfrentar mais obstáculos do que Mercadante imaginava no meio da tarde de ontem, quando saiu da reunião de líderes que definiu as prioridades da pauta de votação no plenário da Casa e marcou a reunião de líderes desta manhã. O acordo costurado em torno da Lei de Informática na última segunda-feira, que garantiria a votação da matéria em plenário hoje, ruiu diante do lobby dos governos de Minas Gerais e Ceará, contrários ao projeto. O tema ocupará parte do espaço que o projeto das PPP teria na discussão de hoje entre governo e oposição.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), principal voz da oposição no ataque ao projeto de parcerias do governo, se mostra pouco disposto a ceder diante dos argumentos da base governista. Alvo preferencial do lobby de empresários que circula no Congresso esta semana defendendo maior rapidez na aprovação do projeto, Jereissati mantém o discurso contrário ao modelo proposto para as PPP e diz não aceitar a tentativa da bancada governista de agilizar a tramitação do projeto.

"Tudo o que ouvi dos empresários e associações que me procuraram até agora foram expressões de concordância com os meus argumentos. Não sei porque o governo não vê isso", diz o senador tucano. "A oposição insiste em uma discussão política da matéria", rebate Mercadante. "Reconheço que o ideal é que o debate aconteça normalmente nas comissões, mas se de um lado a pressa não ajuda, por outro o País tem urgência na aprovação das PPP", argumenta Mercadante.

No começo da noite de ontem, a informação de assessores da Mesa do Senado era de que, com ou sem acordo, haverá a tentativa de destravar a pauta, trancada por medidas provisórias.