Título: Mercosul e Índia perto de um acordo
Autor: Claudia Mancini
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2004, Internacional, p. A-12

Para diplomatas, há vontade política para concluir discussão comercial com África também. Representantes do Mercosul e da Índia se encontrarão em Brasília entre 8 e 10 de setembro, no que pode ser a última rodada de negociação para o fechamento de um acordo de preferências tarifárias. Também está prevista para o final de setembro uma nova rodada, para um acerto semelhante, com a União Aduaneira da África Austral (Sacu). O objetivo do governo do Brasil é fechar tudo ainda neste semestre, durante a presidência do País no bloco sul-americano.

Esses acordos têm importância estratégica para o Brasil, que neste governo busca maior aproximação com a Índia e África do Sul (principal membro da Sacu), dentro de sua política de aliança com economias em desenvolvimento. Os três países formam o G-3, que discute diversos temas, como tecnologia.

O acordo com a Índia será limitado em produtos e em reduções tarifárias. Como é de preferências tarifárias, os países escolhem para quais produtos farão concessões no imposto, e que não precisa ser de 100%. Por enquanto, as listas de abertura de cada lado têm cerca de 450 posições tarifárias. O Mercosul havia pedido redução de tarifas para 1,5 mil posições. Entre as ofertas indianas de maior abertura estão químicos, têxteis, máquinas e couros - esses últimos incluem eliminação dos impostos. Ao menos até agora, não foi dada redução para autopeças, pedida pelo Brasil. Há bastante concentração de ofertas de redução de 20% das tarifas.

As quedas de imposto propostas pelo Mercosul concentram-se na faixa de 10%, "porque a Tarifa Externa Comum do bloco é inferior às tarifas indianas", disse um diplomata. O bloco oferece tarifas menores em bens como químicos e minerais. Os indianos, que têm uma forte indústria de genéricos, tinham pedido um acordo para fármacos. O bloco recusou. E não incluiu nenhum produto com nomenclatura tarifária de fármacos em sua lista de ofertas. Inicialmente, o pedido de abertura da Índia era de cerca de 1,7 mil produtos.

De acordo com um dos negociadores, o número de produtos em negociação não é mesmo o ideal. Mas neste momento o acordo tem um valor político importante, afirmou. Além disso, pode diminuir a falta de conhecimento mútuo entre o Mercosul e a Índia, o que é considerada um empecilho para o comércio hoje. "Queremos colocar o acordo para funcionar o mais rápido possível", afirmou. Segundo ele, há forte vontade política dos dois lados para isso ocorrer. Em 2003, o comércio entre Brasil e Índia foi de cerca de US$ 1 bilhão, com superávit de US$ 67 milhões para o Brasil.

De acordo com um diplomata, notícias sobre o recente e forte crescimento da Índia geraram temores sobre competição em alguns setores produtivos do Mercosul. Isso teve reflexos no que o setor privado sugeriu para o acordo e, portanto, em sua abrangência. Mercosul e Índia estão negociam agora os anexos ao texto geral do acordo, assinado em janeiro passado. O texto estabelece que o acordo caminhará para um de livre comércio. Por isso, dizem diplomatas, as listas de desgravação tarifária se expandirão aos poucos.

Dois anexos são as listas de redução tarifária. Os outros tratam de salvaguardas, solução de controvérsias e regras de origem. Para os dois primeiros precisam ser acertados detalhes. O último "demandará um pouco mais de trabalho na reunião de setembro", disse o negociador. A princípio, o Mercosul defende que para terem preferências, os produtos têm de ter ao menos 60% de valor agregado regional, como ocorre no bloco. A Índia quer uma regra que considere o valor agregado e o chamado salto tarifário, que ocorre quando um produto, que será exportado, muda de posição tarifária ao receber algum beneficiamento após ser importado. Para os indianos, isso já gera origem, independentemente do valor agregado.

O acordo com a Sacu, que inclui África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, está ganhando força novamente, segundo diplomatas. O Mercosul fez um pedido para redução tarifária em 2,5 mil posições tarifárias. O bloco africano deve apresentar um pedido nesta semana. Objetivo do governo do Brasil é assinar acordos durante sua presidência do Mercosul