Título: Chávez vai desapropriar os imóveis "ociosos"
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Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2004, Internacional, p. A-12

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela pediu a expropriação de terras "ociosas" em áreas urbanas, para que o governo possa construir habitações populares. "Há milionários que compram terras para enriquecimento e não fazem nada nela...e isso é contra a Constituição", declarou Chávez, brandindo um pequeno exemplar da Constituição quando entregava aos venezuelanos pobres novas unidades de habitações populares. "A expropriação se aplica nesses casos por razões de interesse público", acrescentou no evento televisionado.

O presidente de esquerda insistiu para que governadores e prefeitos do país prestem atenção nas terras onde novas habitações populares poderão ser construídas. "Onde quer que haja terras urbanas abandonadas, exijo que prefeitos e governadores estejam preparados para apoiar vocês no desenvolvimento de novos projetos urbanos" nessas terras, afirmou. O ex-paraquedista admitiu que os proprietários de terras se queixarão, mas, afirmou, essa é a lei: "eles podem reclamar de mim o quanto quiserem".

A Constituição da Venezuela, elaborada e aprovada em referendo no fim de 1999, permite a expropriação de terras que o governo declare "ociosas". A nova Constituição também prevê "justa indenização" em casos de expropriação, mas Chávez não mencionou se os titulares das propriedades expropriadas serão indenizados. Embora a Constituição também garanta o direito à propriedade, muitos titulares de propriedade privada há muito reclamam de grileiros, que as autoridades muitas vezes relutam em despejar.

Chávez foi declarado vitorioso em recente referendo revogatório no qual quase 60% votaram para mantê-lo no poder até o fim do seu mandato em 2007. Muitos analistas e observadores políticos temem que essa vitória possa estimular Chávez a radicalizar as suas políticas. Depois da vitória, ele sugeriu que a "revolução" que ele lidera será "aprofundada". O presidente tem um grande número de seguidores entre milhões de pobres venezuelanos que acreditam que ele cuida das suas necessidades. Os críticos do seu governo, contudo, o acusam de criar uma fratura entre ricos e pobres com a retórica divisionista de classe e de deprimir o clima econômico com políticas intervencionistas.

Classificação da dívida

A agência de classificação de riscos de investimento, Standard & Poor''s elevou ontem a classificação de dívida a longo prazo da Venezuela, tanto em moeda local (bolívares) quanto em dólares, e manteve a perspectiva no nível "está-vel". Os dois "ratings" subiram de B- para B; ou seja, do 16º para o 15º entre as 23 categorias utilizadas pela agência.

Já a classificação da dívida de curto prazo em bolívares e em dólares foi elevada de C para B, do 21º para o 15º grau. Segundo o analista da dívida venezuelana, Richard Francis, o aumento reflete a perspectiva de redução da instabilidade política no país, além de uma grande melhora nos índices externos.

Isso é atribuído, segundo o analista, a um alto superávit de conta corrente, altos níveis de reservas internacionais e uma dívida externa menor. "Depois da vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de 15 de agosto e da verificação independente de observadores internacionais, é provável que a instabilidade política seja reduzida, embora o país continue polarizado".