Título: Lessa analisa cenário sobre eventual vitória da Varig na Justiça
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2004, Transporte & Logística, p. A-18

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, disse ontem em Campinas que uma eventual vitória da Varig no julgamento da ação indenizatória que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigirá um encontro de contas entre o valor ganho pela companhia na ação com a dívida desta com o governo.

A empresa pede uma indenização de R$ 1,9 bilhão por perdas provocadas pelo congelamento das tarifas aéreas entre os anos de 1985 a 1992. A empresa apenas com o INSS tem uma dívida de US$ 880 milhões, quase R$ 2,6 bilhões. A empresa deve ainda à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) cerca de US$ 101 milhões (R$ 297 milhões).

Lessa disse ainda que a montagem de um plano governamental para o salvamento da Varig ocorrerá independente dos desdobramentos que a ação no STJ tiver. Outra informação do presidente do BNDES é a de que o socorro à Varig não servirá apenas à companhia controlada pela Fundação Ruben Berta. O BNDES, que será o braço executor da solução que será articulada pela Casa Civil junto com os ministérios de Defesa, Planejamento e Fazenda, - proposta que, segundo Lessa, deverá ser apresentada entre 45 e 60 dias -, exigirá tanto da Varig quanto das outras companhias aéreas interessadas em obter recursos terão de apresentar um plano de reestruturação para conseguir a participação do banco.

Lessa não informou qual será a participação do banco neste plano, se a idéia é ter participação acionária nas empresas ou apenas servir como financiador de uma operação de financiamento. Ele afirmou ainda que qualquer plano de governo para o setor da aviação civil não significará "direito adquirido" na participação em programas de reestruturação das companhias aéreas.

O presidente do BNDES não quis falar sobre o destino da Fundação Ruben Berta no plano de salvamento que será lançado pelo governo. Disse apenas que uma empresa de aviação não pode ter um peso muito grande caso contrário "não decola". A Varig tem uma dívida de US$ 2 bilhões.

Avaliações do mercado sobre a situação da Varig apontam, como solução, o afastamento da fundação do controle da empresa e a transferência da parte saudável da companhia para outra empresa. Até agora, todas as tentativas de reduzir a influência da fundação sobre o controle da companhia fracassaram.

Lessa afirmou que a operação de salvamento da Varig é fundamental. A interrupção das operações da companhia poderia ampliar o déficit da conta de serviços do Brasil. O setor da aviação civil traz para o País ao ano cerca de US$ 1,2 bilhão em receitas, mais de 80% são da Varig, principal companhia de bandeira brasileira no mercado internacional.