Título: Crescem as negociações bilaterais
Autor: Cristina Borges Guimarães)
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/11/2004, Nacional, p. A4

Mais de 20 países em desenvolvimento se esforçam para entrar na OMC e Brasil ganha relevância. O ex-presidente do Tribunal de Apelação da Organização Mundial de Comércio (OMC), James Bacchus, disse ontem que os esforços dos 24 países candidatos a entrar na OMC estão intensificando suas negociações bilaterais. Ele usou como exemplo da movimentação as visitas ao Brasil dos presidentes da Rússia e do Vietnã. Bacchus participou ontem de encontro no escritório de advocacia KLA.

Hoje, o advogado debaterá sobre perspectivas das exportações brasileiras, OMC, novos mercados e G¿20 na Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio) com a assessora da missão Brasil em Genebra, Vera Thorstensen; o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini e o presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank.

Bacchus destacou o esforço russo para se tornar membro da OMC. "Existem mais de 50 negociações bilaterais com a Rússia para tentar avançar no processo de entrada. As negociações bilaterais acabam fazendo parte do acordo geral que deve ser aprovado em consenso", disse Bacchus. Ele explica que para ser aprovada a entrada de um país na OMC é necessário que todas as negociações bilaterais sejam concluídas com sucesso e lembra o caso da China, que negociou durante 14 anos sua entrada que só ocorreu depois do acordo com o México.

"As negociações da Rússia já duram 10 anos e todas as negociações bilaterais abertas devem ser concluídas com um acordo favorável para que o país faça parte da OMC", disse Bacchus. Segundo ele, no caso do Vietnã, outro país candidato, já foram abertas 22 negociações bilaterais. Bacchus retornou ontem de Buenos Aires, onde participou de negociações bilaterais entre Argentina e Vietnã.

Ontem, Brasil e Vietnã concederam-se mutuamente o status de "nação mais favorecida" na OMC. Assim, os dois países manterão entre si condições comerciais mais favoráveis do que qualquer país membro da OMC. Esta semana uma comitiva formada por 50 autoridades governamentais e empresários da Rússia, se reuniram com 150 representantes do governo e de empresas brasileiras para a criação do Conselho Empresarial Brasil-Rússia, destinado a ampliar o comércio entre os dois países e abrir portas nos dois continentes. O presidente russo, Vladimir Putin, visita o Brasil na próxima semana.

Para Bacchus, "é natural que o Brasil assuma uma postura de liderança. E, como líder, é importante questionar os rumos desta liderança para contribuir com o objetivo da OMC de reduzir as barreiras comerciais e estimular o comércio internacional". O advogado reconheceu que os EUA têm voz forte no comércio internacional por apresentar a maior participação neste fluxo. Mas disse que, mesmo assim, o país é penalizado quando desrespeita as regras da OMC como ocorreu com o aço.

O presidente dos EUA, George W. Bush, assinou no mês passado uma lei que suprime alguns subsídios à exportação declarados ilegais pela OMC, motivado pelas sanções que a União Européia (UE) impôs em março sobre a importação de 1,8 mil bens americanos, como papel, aço, tomate, roupa e geladeiras.

Com o fim do período de implantação de nove anos para a Clausula de Paz era esperado uma explosão do número de controvérsias na OMC. De acordo com Bacchus, é realmente crescente o número de painéis na OMC e "é previsto um aumento ainda mais relevante dos casos contra subsídios agrícolas, inspirados no sucesso do Brasil contra os Estados Unidos para o algodão e contra a UE para o açúcar". Ele disse que "estes resultados ajudam no avanço das negociações mundiais no setor agrícola".

Bacchus considera o atual momento de grandes oportunidades no comércio internacional, principalmente, para o Brasil. "A rodada de Doha poderá ser concluída graças ao fim de pendências como o acordo base da agricultura na OMC e as eleições norte-americanas", disse.

kicker: "É natural que o Brasil assuma um papel de líder dos países em desenvolvimento", disse Bacchus