Título: Pelo fim da dança das cadeiras
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 10/04/2011, Política, p. 8

Nos últimos três mandatos parlamentares do Senado, 148 suplentes que não receberam nenhum voto das urnas passaram pelas cadeiras da Casa. Os substitutos herdaram dos titulares todas as regalias do cargo, inclusive os benefícios vitalícios concedidos a ex-senadores e seus dependentes. Somente nessa legislatura, 20 se tornaram senadores graças a afastamentos de titulares que assumiram ministérios, renunciaram para assumir governos ou pediram licença. Atualmente, três senadores e cinco deputados estão licenciados para integrar a Esplanada da presidente Dilma Rousseff.

Frentes da Justiça e do próprio Congresso se movimentam para promover alterações nas regras de suplência, corrigindo distorções do sistema representativo. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) altera o artigo 54 da Carta Magna ao impedir que senadores e deputados se licenciem para assumir cargos de ministro de Estado, governador, secretário estadual ou prefeitura.

¿No sistema presidencialista, o Legislativo tem que ser independente. Se nós estivéssemos em um regime parlamentarista, até poderia fazer sentido esse intercâmbio, mas a ideia é que o Legislativo possa exercer a função de fiscalização com independência¿, diz o senador.

Da Casa Alta, os senadores costumam migrar para postos no governo federal ou assumir comando de governos estaduais. Mas o fenômeno se repete na Câmara. Deputados eleitos deixam a Casa para se tornarem secretários estaduais. A dança das cadeiras ocasionada pelo trânsito de parlamentares em direção ao Executivo provocou 109 movimentações só neste ano.

Reação da Justiça Políticos sem tradição de atuação no Legislativo aproveitam o capital eleitoral para conquistar uma vaga no Parlamento, como uma espécie de plano B. Recentes liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que os suplentes mais votados dos partidos tomassem posse em vez de os substitutos mais votados das coligações. O tema será julgado no plenário do Supremo no próximo dia 27.

Na Comissão de Reforma Política do Senado, o substitutivo elaborado pelo grupo alterou de dois para um o número de suplentes dos senadores e definiu que o número dois da chapa ¿substitui, mas não sucede¿ e, em caso de vacância, o cargo deve ser reposto em eleições diretas. Durante as reuniões, os parlamentares discutiram a possibilidade de acabar com a figura do substituto ou aprovar dispositivo vetando a participação de eleitos para o Legislativo em executivos estaduais e federal. O tema, no entanto, não constará no relatório da comissão.

Taques, que integra a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), pretende discutir sua PEC com o substitutivo da reforma política, quando o grupo receber o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). ¿No sistema presidencialista, o Legislativo tem que ser independente. Se nós estivéssemos em um regime parlamentarista, até poderia fazer sentido esse intercâmbio, mas a ideia é que o Legislativo possa exercer a função de fiscalização com independência¿, afirmou o parlamentar de Mato Grosso, acrescentando que 32 senadores assinaram em apoio à proposta.

Duas sessões O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), espera que a comissão analise o relatório de Dornelles em duas sessões. Eunício afirma que o texto sofrerá alterações, pois muitos parlamentares encaminharão emendas, mas pontua que o Senado terá a missão de votar o texto final da reforma política quando a peça voltar da Câmara. ¿Conversei com o relator, ele afirmou que vai apresentar o texto no início da próxima semana. É claro que o relatório vai sofrer emendas na comissão, mas o importante é que saia logo do Senado para ir para a Câmara. Depois, volta para o Senado, que será a Casa finalizadora.¿