Título: Ceará implanta a primeira usina piloto
Autor: Adriana Thomasi
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2004, Gazeta do Brasil, p. B-14

O programa do biodiesel, a partir do óleo de mamona, começa a deslanchar em vários estados do Nordeste. A , empresa incubada no Parque Tecnológico da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec) do Ceará, implantará nos próximos seis meses uma unidade industrial piloto para a produção experimental de biodiesel. A unidade terá capacidade de 500 litros/hora Tecbio ¿ Tecnologias Bioenergéticase vai utilizar a rota metílica (metanol) gerando como subproduto glicerina.

A usina vai utilizar parte do óleo da mamona, que está sendo colhida nos 8,3 mil hectares plantados este ano no Ceará, volume que corresponde a 83% da meta da secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagri), além de outros vegetais. A empresa já assinou contrato com a Brasil Ecodiesel Participações para a construção de uma unidade comercial em Floriano, no Piauí, que vai produzir de 60 mil a 90 mil litros/dia, dependendo a rota a ser utilizada - elítica ou metílica ¿ que dever ser concluída no prazo de 10 meses e, a partir daí, iniciar a operação em escala comercial. "Será a primeira usina de médio porte do gênero no País", afirma o diretor da Tecbio, José Neiva Santos Júnior. O projeto foi orçado em R$ 10 milhões.

O convênio a ser assinado hojecom o Ministério da Ciência e Tecnologia prevê o repasse de R$ 400 mil, investidos na unidade piloto, recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). "O projeto foi aprovado em dezembro de 2003 e, desde então, estamos lutando pela liberação", informa o diretor da Tecbio. De acordo com o empresário, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) já repassou R$ 175 mil para a unidade, e o Nutec outros R$ 80 mil, em recursos próprios. "Com o novo aporte será possível concluir a unidade piloto e iniciar a produção", observa.

O Ceará é um dos nove estados a assinar convênio com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos e o presidente da Finep, Sérgio Rezende, para repasse da primeira parcela de recursos. A execução dos acordos, que contemplam também Rio de Janeiro Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato grosso do Sul, envolve o valor de R$ 4 milhões do CT-Energ, correspondentes a recursos de 2003, Outros doze estados ¿ Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Goiás, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais deverão contar com orçamento de até R$ 8 milhões dos fundos setoriais (CT-Energ, CT-Petro, CT-Agro, CT-Infra e CT-FVA) correspondentes a recursos de 2004. O convênio foi proposto ao ministério pelo Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Ciência e Tecnologia, cujos integrantes vão também assinar o acordo com os presidentes das fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), MCT e Finep. O fórum nacional dos secretários participa de reunião do Grupo Gestor do Pro-Biodiesel, que envolve doze ministérios com a participação da ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, e do ministro da Ciência e Tecnologia.

Geração de empregos

Também hoje, com sessão temática de comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, será lançado às 10h o I Caderno de Altos Estudos "Biodiesel e Inclusão Social". O autor do trabalho, deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), adianta que cada líder de partido indica seu parlamentar e convidado, um especialista para discorrer sobre o tema biodiesel. Na ocasião, será comemorado um ano da reinstalação do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, proposta pelo deputado cearense ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

O deputado, membro relator do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat), coordenou a análise desta alternativa energética para o País, como fonte de geração de emprego e de substituição de importação de diesel. O trabalho resultou no projeto de lei 3.368, que visa tornar obrigatória a adição de 2% a 5% de biodiesel no diesel e garantir o fornecimento de 50% da produção por estado do Norte, Nordeste e Centro Oeste. O PL, em tramitação na Câmara com pedido de urgência dos líderes de todos os partidos, busca isentar de impostos a matéria-prima e a cadeia produtiva do biodiesel, e inclui a criação de linhas de crédito nos bancos oficiais para cooperativas e associações de produtores. Técnicos do governo federal, responsáveis pelo programa biodiesel estimam que a implementação da proposta deverá gerar 1 milhão de empregos no País, a partir de 2005, em especial em regiões mais pobres, caso da região semi-árida do Nordeste. O agronegócio da mamona deverá criar um milhão de empregos