Título: Arrecadação cresce 7,24% e soma R$ 29,3 bi em outubro
Autor: Silmara Cossolino
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/11/2004, Nacional, p. A5

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 29,303 bilhões em outubro, um volume 7,24% maior ao arrecadado no mesmo período do ano passado, de acordo com nota divulgada ontem pela Receita Federal. A variação está corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O volume é recorde para meses de outubro e o segundo maior deste ano, só perdendo para o mês de janeiro, quando a arrecadação atingiu R$ 29,622 bilhões. No acumulado do ano, o recolhimento de tributos totaliza R$ 270,778 bilhões, montante 11,22% superior ao registrado em igual período de 2003.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) continuou sendo um dos principais itens que contribuíram para o desempenho da arrecadação em outubro, quando a Receita Federal arrecadou R$ 29,303 bilhões, já corrigidos pelo IPCA. O tributo registrou um crescimento de 12,56% na comparação com igual período do ano passado. No acumulado do ano, a Cofins soma R$ 64,532 bilhões, uma participação de 23,83% no total das receitas recolhidas até agora.

Boa parte do crescimento na arrecadação da Cofins está relacionada à tributação das importações, já que isso não ocorria no ano passado, e que somou entre janeiro e outubro R$ 9,348 bilhões. No mesmo período deste ano, o Imposto de Importação apresentou crescimento de 3,62% em relação a 2003, e correspondeu a uma participação de 2,84% no total arrecadado.

"Os setores mais importantes da arrecadação de outubro foram aqueles de maior crescimento", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, destacando entre eles o automotivo. No entanto, ressaltou haver uma "explicação lógica", uma vez que em outubro de 2003 estava em plena vigência a redução de alíquota para o setor, devido ao plano emergencial do governo para aumentar as vendas de veículos populares e médios e que este ano voltaram aos índices anteriores ao plano. Portanto, o crescimento da arrecadação do IPI se deveu à recomposição das alíquotas do setor.

Os números de outubro foram considerados "bons"'' pelo secretário-adjunto, que insistiu no argumento de que "não se pode dizer que esteja havendo um aumento de carga", já que não se conhece o PIB hoje.

Fiscalização mais eficiente

Mesmo assim, Pinheiro atribui o aumento na arrecadação ao bom momento da economia. "Nos últimos meses, as pesquisas feitas no Brasil sobre o desempenho da economia estão sendo corroboradas pela melhoria nos níveis de arrecadação", afirmou Pinheiro. Ele também disse que o bom desempenho da Receita reflete a melhoria continuada da atuação da administração tributária, tanto no que diz respeito ao controle do crédito tributário quanto nas ações de fiscalização.