Título: Onça Puma avança projeto de níquel
Autor: Raimundo José Pinto
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/11/2004, Gazeta do Brasil, p. B13

Empresa acerta incentivo com governo do Pará e prepara compra de energia para explorar a maior mina do mundo. A Mineração Onça Puma, subsidiária da canadense Canico Resource Corp., cumpre nesta semana três importantes etapas de um dos maiores projetos de mineração de níquel do mundo e que será implantado no município paraense de Ourilândia do Norte. Anteontem, a direção da empresa firmou em Belém um acordo com o governo do Pará que prevê, entre outras coisas, a concessão de incentivos fiscais para o empreendimento.

Ontem , em Brasília, foi assinado um memorando de intenções com a Eletronorte para a construção de uma linha de transmissão, com 400 quilômetros de extensão, de Marabá até o projeto, em Ourilândia, de 230 Kva, um investimento de R$ 150 milhões. E nesta sexta-feira a Onça Puma realiza um leilão para aquisição de energia. A empresa pretende comprar energia para 15 anos e meio, a partir de meados de 2007 e até o final de 2022. Serão cerca de 170 megawatts/hora médios por ano, através de um contrato no valor de US$ 500 milhões.

Maior reserva mundial

O presidente da Mineração Onça Puma (são os nomes das duas minas existentes em Ourilândia do Norte), Júlio Lameiras Carvalho, disse que, se a empresa conseguir financiamento para a implantação de suas duas linhas da produção, o investimento no projeto deverá chegar a US$ 1 bilhão. Trata-se de uma das maiores reservas mundiais de níquel laterítico, com cerca de 105 milhões de toneladas de minério bruto, com um dos mais altos teores de níquel (2,5%) do mundo.

A produção média anual será de 43,5 mil toneladas de níquel contido, quando estiverem implantadas as duas linhas de produção, sendo previsto uma vida útil de 45 anos para o empreendimento. Em termos de qualidade do minério, Carvalho disse não ter dúvida em afirmar que se trata do maior projeto de níquel do mundo. O empreendimento está previsto para iniciar suas operações em 2007.

Com o Projeto Onça Puma e com o projeto que a Companhia Vale do Rio Doce também vai implantar na região de Carajás, nos próximos anos, o Pará passará a ser o maior produtor nacional de níquel, com os dois empreendimentos devendo produzir algo em torno de 90 mil toneladas anuais.

A produção brasileira hoje não passa de 30 mil. O níquel do Vermelho, da Vale, tem uma qualidade de minério diferente da Onça Puma, no qual deverá ser aplicado outro tipo de tecnologia para sua exploração. A produção no Vermelho pode chegar a 45 mil toneladas ao ano e também deverá exigir investimentos em torno de US$ 1 bilhão.

Com os investimentos que estão sendo feitos em cobre e níquel, em breve o Pará vai ultrapassar Minas Gerais como o maior produtor mineral do País. Em 2010 o Pará estará produzindo o equivalente a US$ 8,3 bilhões por ano, com pelo menos 12 commodities minerais. Além do cobre e do níquel, o estado já desenvolve as cadeias produtivas do alumínio e do manganês.

Instalação

Júlio Carvalho afirmou ainda que, pela grande dimensão do Projeto Onça Puma, pelo menos por enquanto a Canico pretende concentrar todos os seus esforços no Brasil na sua implantação. E o presidente da empresa canadense, J. Michael Kenyon, que participou ontem em Belém da assinatura do termo de acordo com o governo paraense, acrescentou que no futuro não está afastada a possibilidade dela vir a participar de algum outro empreendimento. "Por enquanto estamos focado apenas neste projeto", disse Kenyon.

As primeiras pesquisas do Projeto Onça Puma foram realizadas na década de 1970 pela Inco, líder no mercado mundial de níquel, através da Minerosul.

Em 2002 a Canico Resource Corp, que tem sede em Vancouver, assumiu o controle dos depósitos, com a criação da Mineração Onça Puma. O projeto para a implantação da unidade minero-metalúrgico em Ourilândia foi apresentado em setembro do ano passado à secretaria estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).

O presidente da Onça Puma disse que até outubro de 2004 a empresa já investiu o equivalente a R$ 115 milhões. Boa parte desse recurso foi aplicada na realização de 122 quilômetros de furos de sondagem na região, uma das maiores já realizadas no mundo.

Parcerias

A empresa já aplicou R$ 40 milhões nas obras de pavimentação da rodovia PA-279, no trecho de Xinguara a Ourilândia, devendo chegar a R$ 55 milhões. Em sua fase de implantação o empreendimento deve gerar 2.000 empregos diretos. Outros 1.000 serão gerados na fase operacional.

O governador Simão Jatene disse que parcerias desse tipo são necessárias para superar os desafios da pobreza e da desigualdade social. Ele ressaltou que os incentivos fiscais concedidos pelo estado têm que retornar para sociedade na forma de geração de emprego e renda. Hoje existem 170 projetos incentivados no estado. Jatene acredita que os investimentos em infra-estrutura que estão sendo feitos em Ourilândia do Norte deverão atrair outros investimentos, não apenas na área mineral mas em outras como a agropecuária, uma das principais vocações do município.

Incentivos

Com o acordo assinado na quarta-feira, o governo do estado vai conceder isenção de ICMS nas operações internas de matéria-prima e nas prestações de serviço de transporte vinculados à operação do projeto. Outra isenção será do diferencial de alíquota do ICMS referente às aquisições interestaduais de máquinas e equipamentos. E também a concessão de crédito presumido incidente na saída interna dos produtos. O estado também deverá apoiar a concessão de incentivos fiscais federais e municipais à empresa e o estabelecimento de parcerias em setores como infra-estrutura e segurança.

Compromissos

Entre os compromissos assumidos pela Onça Puma está o de realizar suas compras e contratar bens e serviços produzidos por empresas que operam no Estado do Pará, aderindo ao Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (PDF). A empresa também se compromete a contratar preferencialmente para suas atividades e de suas contratadas pessoas residentes há mais de dois anos no estado, investindo na capacitação de recursos humanos. E atuar, em conjunto com o estado, na verticalização do segmento minero-metalúrgico "como forma de compensar os incentivos estaduais a ela direcionados".

kicker: Produção do Pará será 90 mil toneladas ante atuais 30 mil de todo o País

kicker2: Estado vai conceder isenção de ICMS nas operações de produção