Título: BC reduz depósito compulsório e dá alívio a bancos pequenos
Autor: José Roberto Nassar
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/11/2004, Nacional, p. A4

Depois de uma semana difícil, por conta de alguns desdobramentos da intervenção no Banco Santos, o Banco Central decidiu dar um alívio aos bancos pequenos e médios. Na sexta-feira à noite, como sempre faz nesse tipo de incursão, reduziu parte dos recolhimentos que eles são obrigados a fazer (por isso, "compulsório"). A redução veio mais ou menos em linha com os pleitos defendidos ao longo da semana pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC), que representa o segmento.

Até então, todos os bancos eram obrigados a recolher no BC uma parcela de 15% sobre os depósitos a prazo, aferidos semanalmente, sob a forma de títulos públicos; além disso, há uma parcela adicional de 8% sobre os mesmos depósitos a prazo, que eles têm de recolher em dinheiro. Esta continua, mas a outra foi flexibilizada: a parcela de até R$ 300 milhões fica isenta de recolhimento. Vale dizer, bancos com depósitos a prazo inferiores a R$ 2 bilhões não "pagam" nada ao BC - há 90 bancos nessa situação, que passam a poder administrar melhor seu caixa em caso de saques e turbulências.

Para os que têm depósitos superiores a este valor, o recolhimento só se dará sobre a diferença. Por exemplo, a instituição que registra R$ 30 bilhões em depósito a prazo e recolheria R$ 4,5 bilhões, agora vai recolher R$ 4,2 bilhões.

BC alega "caráter técnico"

O BC apresentou a decisão, naquela sua linguagem técnica, como de "caráter técnico, que visa equalizar condições de concorrência entre instituições de porte diferenciado, tornando ainda mais sólido o sistema financeiro". Em Berlim, onde estão participando da reunião do G-20 (grupo de países ricos e alguns emergentes), o ministro Antonio Palocci e o presidente do BC, Henrique Meirelles, bateram na mesma tecla. Eles afirmaram que a medida tomada pelo BC nada tem a ver com o temor de que a intervenção no Santos pudesse produzir abalos em outros bancos pequenos e médios. E que já vinha sendo estudada há tempos.

Mas, por coincidência, a ajuda vem a calhar. Segundo Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, especialista em mercado financeiro, grandes investidores, incluindo fundos de pensão, retiraram muito dinheiro do sistema (dos bancos pequenos e médios), após a intervenção. "Fugiram do risco e deixaram alguns sem liquidez", diz Rodrigues. Por isso mesmo, a decisão do BC foi muito boa, em sua opinião. "Ela evita pânico, normaliza o sistema, que é um dos mais sólidos do mundo, e mostra que o caso do Banco Santos é isolado."