Título: Superávit do governo central fica menor
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Nacional, p. A-5

As contas do governo central ¿ resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central ¿ encerraram o mês de julho com superávit primário de R$ 3,6 bilhões. Com esse resultado, subiu para R$ 38 bilhões (4,02% do PIB) a economia fiscal acumulada nos primeiros sete meses deste ano, próxima dos R$ 41,1 bilhões estipulados para o todo o ano.

Apesar da acelerada aproximação entre os números parciais e a meta anual, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, adiantou ontem que nos próximos meses os resultados positivos diminuirão. "Deve-se levar em conta a sazonalidade no sentido de que, no segundo semestre, a expectativa é de superávites menores. E isso porque o superávit está bastante alto e deve começar a convergir para o número da meta", disse.

O superávit de julho resultou da diferença entre o saldo positivo de R$ 5,9 bilhões obtido pelo Tesouro Nacional e os déficits de R$ 2,3 bilhões da Previdência Social e de R$ 18,1 milhões do Banco Central. O resultado de julho ficou inferior ao superávit de R$ 5,7 bilhões obtido em junho. No acumulado do ano, o superávit de R$ 38 bilhões está acima dos R$ 32,1 bilhões de igual período de 2003.

Entre janeiro e julho, o governo federal destinou R$ 2,6 bilhões em recursos de investimentos para quitar restos a pagar. Ao comentar a destinação, Levy disse não ser possível precisar se até dezembro o montante dos investimentos atingirá os R$ 12 bilhões previstos. No entanto, ele informou que até o fim do ano as transferências destinadas a estados e municípios para obras em estradas ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Até julho, foram liberados R$ 668 milhões dos recursos da Cide-Combustíveis para a manutenção das estradas.

Se ainda permanecem incertezas quanto ao investimento público, na avaliação do secretário do Tesouro, a retomada dos investimentos privados está em curso. "Além da bolsa de valores estar subindo, está começando a haver emissões primárias e secundárias que estavam paradas. A maior parte das ações é da área de infra-estrutura", disse. Neste aspecto, ele citou as emissões feitas pela empresa aérea Gol, pela América Latina Logística, pela CCR Rodovias e pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). "É muito bom que essas empresas estejam emitindo e encontrando mercado que queira apostar infra-estrutura", disse.

O secretário comemorou a redução da exposição da dívida pública em títulos às variações do câmbio. A participação dos papéis vinculados ao câmbio no total da dívida baixou de 29% no fim de 2002 para 5,47% (sem considerar as operações de swap). Em julho, a dívida líquida do Tesouro Nacional fechou em R$ 383,3 bilhões (24,1% do PIB), com queda de 0,56 ponto percentual (R$ 9 bilhões) frente a junho último.

Diante de indicadores que mostram o fortalecimento da economia, Levy avaliou que as agências de risco tendem a melhorar a classificação do Brasil à medida em que forem concluídas medidas como Lei de Falências e projeto das Parcerias Público-Privadas. A aprovação da cobrança previdenciária dos inativos, disse, foi um sinal positivo.