Título: Livros livres de impostos
Autor: Galeno Amorim
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Opinião, p. A3

O objetivo é aumentar pelo menos 50% os índices de leitura. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decretando o fim de qualquer tipo de taxa ou imposto sobre o livro no Brasil, já começa a produzir impactos além dos esperados. Apenas algumas horas depois, editoras estrangeiras divulgaram novos investimentos no País - o que deve significar mais títulos de autores brasileiros -, bancos estudam novas linhas de crédito, projetos para abrir novos pontos-de-venda foram desengavetados e cogita-se até o lançamento de coleção de pocket books com preços mais baixos.

A decisão do governo federal vai aliviar as editoras, distribuidoras, livrarias e importadores de livros de uma carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuição para o PIS, Cofins e Pasep. A medida deve ser votada nos próximos dias pelo Congresso e calcula-se uma desoneração fiscal da ordem de R$ 160 milhões por ano. Em contrapartida, o setor se compromete a contribuir com 1% sobre as vendas para constituir um Fundo Pró-Leitura.

Calcula-se que a medida, se somada a outras políticas governamentais, pode reduzir em 10% o preço dos livros em três anos. Entre elas estão abrir mil bibliotecas públicas, apoiar a instalação de bibliotecas comunitárias e revitalizar a precária rede atual de cinco mil bibliotecas. E, além disso, criar linhas especiais de crédito para financiar a edição de livros e impulsionar a abertura de mil novas livrarias.

São passos necessários para, em alguns anos, quintuplicar a média atual das tiragens, atoladas na casa dos dois mil exemplares - algo 50% menor do que duas décadas atrás. O próprio presidente Lula, que no ano passado instituiu a Lei do Livro, reconheceu que o maior desafio do governo deve ser a realização de campanhas e ações para fomentar a leitura. E, assim, tirar o Brasil da vergonhosa posição de lanterninha nos estudos sobre compreensão leitora dos seus estudantes e mesmo melhorar a situação do País nas estatísticas do número de livros lidos por habitante (enquanto aqui é 1,8 livro por ano, nossos vizinhos colombianos lêem 2,4 e norte-americanos e ingleses, 5).

A desoneração fiscal chega, portanto, em boa hora. Primeiro porque mostra atitudes concretas do governo antes mesmo do anúncio do Plano Nacional do Livro e Leitura, previsto para o início de 2005.

Mas, principalmente, porque restabeleceu o otimismo, a confiança e a disposição de editores, livreiros e escritores, o que é fundamental para que o País dê o grande salto que se faz necessário e aumente, em três anos, pelo menos 50% sobre os atuais índices de leitura.

Esse deve ser encarado como apenas um primeiro passo. Ao tratar a questão da leitura como estratégica e, por isso, com a dimensão de uma política de Estado - com estruturas sólidas e orçamentos - e assegurar maior participação do setor privado e da sociedade civil, teremos criado as condições necessárias para estabelecer uma política pública com metas audaciosas até 2022 (ano do bi-centenário da Independência do Brasil), uma tarefa inadiável para que possamos construir uma Nação mais justa, desenvolvida e solidária.

kicker: A desoneração vai aliviar o setor de uma carga fiscal quevaria de 3,65% a 9,25%