Título: Bandarra e Deborah ainda longe do MP
Autor: Amorim, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 11/04/2011, Cidades, p. 28

Apesar de, por lei, terem o direito de voltar ao trabalho a partir de amanhã, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner não devem aparecer tão cedo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ex-procurador-geral de Justiça do MP local entrará em férias. Já a promotora apresentará atestado médico, alegando não ter condições de retornar à função. Ambos são acusados de envolvimento no esquema desvendado pela Operação Caixa de Pandora. O julgamento que decidirá o destino dos dois começou na última quarta-feira, quando foi pedida a pena máxima de demissão, mas foi interrompido por um pedido de vista e será retomado apenas em 17 de maio.

A Lei Complementar nº 75, de 1993, define que o prazo máximo de afastamento cautelar de integrantes do MPDFT investigados é de 120 dias ¿ ou até quando durar o processo. Como Bandarra e Deborah deixaram os cargos em 13 de dezembro do ano passado e a decisão sobre o futuro profissional deles ainda não foi tomada, os dois teriam de retomar a rotina nesta terça, conforme foi definido em despacho proferido no último dia 7 pelo relator do processo administrativo disciplinar no CNMP, Luiz Moreira. O desligamento definitivo do serviço público, em virtude do cargo vitalício, depende, além da posição do Conselho Nacional do MP (CNMP), de sentença judicial da qual não caiba mais recurso.

O relator acatou evidências levantadas ao longo da investigação e pediu pena máxima para Bandarra e Deborah. Na sessão da quarta-feira da semana passada, após o pedido de vista, dois outros conselheiros ¿ Bruno Dantas e Almino Afonso ¿ anteciparam seus votos e também defenderam a demissão dos acusados. Os dois, de acordo com a comissão que cuidou do caso, tentaram extorquir o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e cobraram propina em troca do vazamento de informações privilegiadas.

Com três votos dados como contrários a Bandarra e a Guerner, o debate foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Aquiles Siquara. A defesa do ex-procurador-geral sustenta que contra ele não há provas concretas que evidenciem crimes no exercício da função ou atos de improbidade administrativa. ¿O relator não se preocupou com a prova dos autos e não examinou a defesa¿, voltou a criticar ontem o advogado Cézar Bitencourt, que representa Bandarra. De acordo com ele, o cliente usará férias vencidas para se manter afastado do MP por pelo menos mais 20 dias. ¿Depois veremos o que fazer. O importante é que ele tenha tranquilidade¿, explicou.

Segundo Bitencourt, o ex-procurador-geral passou o fim de semana no Rio de Janeiro, participando do velório de um tio, mas desembarcaria hoje em Brasília, onde deve permanecer nas próximas semanas. ¿Foi uma orientação, mas ele também já havia demonstrado esse desejo (de não trabalhar). Vai ficar o tempo todo em casa, não vai viajar¿, afirmou. O tempo livre do cliente será importante, acrescentou o advogado, para que a tese da defesa seja consolidada. ¿Preciso manter contato constante com ele¿, completou.

Licença A promotora Deborah Guerner, que protagonizou um escândalo na primeira sessão do julgamento, afirmou ontem ao Correio, por telefone, que está doente e não tem condições de voltar a exercer o cargo. ¿Não posso trabalhar mais: está no laudo. Fui uma das melhores promotoras, até desenvolver essa doença incompatível com a função¿, comentou. A acusada preferiu não expor sua patologia, mas quis deixar claro que dois psiquiatras, ¿dos mais renomados do Brasil¿, a acompanham. ¿Não me concentro. A minha vida pode seguir normal, mas não posso ter um cargo tão pesado¿, justificou.

Guerner deu a entender que o julgamento da semana passada a fez piorar de saúde. ¿Isso me afetou muito. Ao invés de melhorar, fiquei pior. Não tenho a menor condição de voltar ao trabalho¿, reforçou. ¿É como uma pessoa estar com câncer e ficarem fazendo tudo o que estão fazendo comigo. Claro que piora. É uma injustiça, estou sendo perseguida.¿ A promotora não conseguiu acompanhar a sessão em que teria a conduta avaliada. Após ter um ataque de nervos, retirou-se do plenário acompanhada dos advogados.