Título: Executivo acelera com o pagamento de emendas
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Política, p. A7

Preocupado com a paralisia da Câmara, o Palácio do Planalto acelerou nos últimos dias o pagamento das emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União 2004. De acordo com levantamento junto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), de quinta até ontem, haviam sido liberados pelo governo R$ 152,2 milhões, incluindo emendas e investimentos.

A média diária de liberações registrada nos últimos três dias é de R$ 50,7 milhões, quase cinco vezes mais do que a verificada ao logo do ano de R$ 12 milhões, nos dias úteis. Os dados foram atualizados pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF).

Entre os parlamentares contemplados na leva de emendas individuais destacam-se os integrantes da base aliada do governo no Congresso. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, conseguiu liberar uma emenda no valor de R$ 400 mil. O dinheiro foi destinado a prefeitura da Estância Turística de Embu, em São Paulo, para construção de obras de contenção de enchentes. A rubrica é do Ministério da Integração Nacional.

Quem também teve a proeza de ver uma de suas emendas pagas foi o deputado carioca Jair Bolsonaro, do PP. Foi agraciado com R$ 150 mil. O dinheiro irá irrigar os cofres da prefeitura de Angra dos Reis para, segundo o Siafi, implantação de infra-estrutura esportiva. A verba foi autorizada pelo Ministério dos Esportes. A pasta do atual ministro Agnelo Queiroz (PCdoB) também liberou, respectivamente, R$ 110 mil, R$ 100 mil e R$ 67 mil para os deputados José Carlos Elias (PTB-ES), Rogério Teófilo (PPS-AL) e Carlos Dunga (PTB-PB). O dinheiro será investido na construção de quadras polisportivas cobertas no Espírito Santo e Paraíba, e na modernização de estádios no município de Arapiraca (AL). No PMDB, o deputado Silas Brasileiro (MG), foi agraciado com R$ 55,6 mil do Ministério das Cidades. Para ações de infra-estrutura urbana na prefeitura de Bonfinópolis de Minas.

Parlamentares da oposição também estão incluídos na lista de liberações de emendas nos últimos dias. Destacam-se os deputados Alberto Goldman (PSDB-SP) e Bismarck Maia (PSDB-CE). Goldman conseguiu R$ 26 mil para ações de infra-estrutura urbana na prefeitura de Conchas (SP) e Maia R$ 60 mil destinados ao apoio de projetos de infra-estrutura turística em Russa, município do Ceará.

No restante da semana, o Planalto promete liberar novos lotes de emendas. Desde agosto, os deputados votaram apenas cinco MPs - rejeitaram uma, e aprovaram quatro. Por falta de acordo entre as lideranças partidárias, nada mais foi examinado em plenário.

Ao retomar os trabalhos do plenário na sessão de hoje, os deputados encontrarão na pauta 25 medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei com o prazo de trami-tação vencido. Entre os projetos considerados prioritários pelo governo está o de biossegurança, que libera o plantio dos transgênicos e autoriza as pesquisas com células-tronco.