Título: Programa do biodiesel terá verba federal
Autor: Karla Correia
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Energia, p. A-6

As fundações de amparo à pesquisa de 21 estados receberão investimentos da ordem de R$ 12 milhões para a execução de estudos, pesquisas e projetos em tecnologia de biodiesel. O aporte é resultado do convênio de cooperação tecnológica firmado ontem pelos ministros de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com as entidades estaduais de amparo à pesquisa. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, lançado em dezembro de 2003, e visa a viabilização do uso do diesel biológico como combustível.

Os recursos são provenientes do orçamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia e do Programa de Investimentos da Amazônia. O programa de produção do combustível prevê a autorização de seu uso para 2005, com a mistura de 2% do óleo de origem vegetal no diesel mineral. Essa percentagem de mistura crescerá até atingir 5% em 2009.

"O uso generalizado do biodiesel é importante para o País porque amplia a participação de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira", explicou Dilma. "Além da segurança que isso representa, diante de eventuais flutuações dos preços do petróleo, uma matriz diversificada e fortemente voltada para uma base renovável é um diferencial competitivo importante para o País", observa.

Outro motivo para a implementação do biodiesel é sua atuação como fator de inclusão social. O grupo interministerial que trata do assunto na esfera do governo federal definiu as regiões Nordeste e Norte como prioritárias para os programas de incentivo ao cultivo de mamona, principal oleaginosa na produção do biodiesel brasileiro.

Linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiarão o cultivo de mamona nessas regiões, afirmou a ministra. "Principalmente no Nordeste, essa cultura terá um forte aspecto de inclusão social e deve funcionar como um indutor de desenvolvimento da região", acredita Dilma.

Audiência Pública

A influência da introdução do biodiesel na matriz energética brasileira como fator de inclusão social foi tema de audiência pública realizada ontem no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo levantamento da Comissão de Altos Estudos da Casa, a cada 1% de óleo diesel substituído por óleo de origem vegetal, cerca de 45 mil empregos serão gerados no campo, com renda média anual de R$ 4,5 mil por pessoa. O projeto de Lei 3368/04, que viabiliza a produção do combustível no País, deve tramitar em regime de urgência no Congresso Nacional.

A aprovação do projeto e a implementação do programa nacional do biodiesel permitirá a produção de até sete bilhões de litros do combustível por ano, substituindo a importação do óleo de origem vegetal utilizado hoje no País, o que representa desembolso de cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano.