Título: Brasil e Rússia trocam experiências de regulação
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Telecomunicações & Informáticas, p. A13

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou ontem mais um acordo externo na busca do aprimoramento das bases regulatórias nas telecomunicações brasileiras. O presidente da agência, Pedro Jaime Ziller, anunciou que haverá um memorando de entendimento bilateral com órgãos técnicos que regulam as telecomunicações russas para troca de experiências no setor. Ziller disse que o acordo não ficará restrito a questões tecnológicas e que o foco principal serão as discussões sobre diferentes mercados de telefonia e bases de regulação.

"Existem diferenças regulatórias entre Brasil e Rússia. Cada país tem uma organização política sobre este assunto", afirmou. A tese de Ziller é que há um vasto espaço de aprendizado para ambos os países por conta das diferenças dos mercados consumidores. Neste sentido, a Anatel fechou acordos bilaterais com o Paraguai e a República Dominicana. Os próximos países com os quais a Anatel pretende fechar acordo sobre os sistemas regulatórios são a China, Alemanha e Índia. As negociações para o estabelecimento de memorandos bilaterais com estes países estão avançadas e sairão em breve, segundo Ziller.

O acordo entre a Anatel e o Ministério de Tecnologias de Informação e Comunicações da Federação da Rússia prevê, além do intercâmbio regulatório, a coordenação do uso de radiofreqüências e a articulação das cadeiras de comando nos organismos internacionais do setor de telecomunicações, como a União Internacional das Telecomunicações (UIT). O memorando assinado ontem permitirá o treinamento de especialistas e o envio de missões especializadas à Rússia.