Título: Senado busca caminho para salvar esforço
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Política, p. A-7

Os senadores aproveitaram o último dia do esforço concentrado de agosto para aprovar as duas medidas provisórias que obstruíam a pauta de votações - uma delas destinava R$ 32 milhões ao Ministério da Integração Nacional e a outra disciplinava a distribuição dos recursos às famílias vítimas de catástrofes naturais. Desta maneira, os parlamentares da Câmara Alta do Legislativo poderão centrar forças em setembro na votação de projetos considerados prioritários.

O primeiro a ser analisado é a regulamentação da Lei de Informática, que prorroga os incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2019, como foi estabelecido na Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2003. De acordo com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o texto não anistiará as empresas da ZFM que não investiram em pesquisa, contrapartida estipulada na lei para obtenção da redução de impostos. A dívida, explica ele, será parcelada e terá de ser quitada.

Governo e oposição ainda não chegaram a acordo sobre o projeto. O pomo da discórdia é o pedido das indústrias de televisão instaladas na ZFM para que também tenham incentivos exclusivos para produzir monitores de computador. Mercadante diz que tal pleito não pode ser atendido porque quebraria os produtores de monitores de computador espalhados pelo Brasil, especialmente os de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Ficou acertado, em uma reunião ontem pela manhã, que um grupo de trabalho buscará uma solução "equilibrada" para o caso.