Título: A estratégia para o futuro está em elaboração
Autor: Jaime Matos
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Relatório - Exportações Brasileiras, p. 1

Exportadores discutem, a sério, as barreiras burocráticas internas. N este ano de 2004, o setor exportador será, mais uma vez, o carro-chefe da economia. O superávit da balança comercial até outubro, melhorado agora com os dados divulgados ontem, é eloqüente: US$ 28,1 bilhões. As previsões indicam que a conta fechará em 31 de dezembro na marca dos US$ 35 bilhões. A ajuda do agronegócio é o item providencial. Afinal, o setor tem balança superavitária crescente, mesmo no triênio 1998/2000, quanto o prato do Brasil todo na balança geral esteve em desvantagem.

Isso não diminui o avanço dos manufaturados ¿ participação de 53,7% do bolo total em 2003 ¿ que foi de 25% nos doze meses terminados em setembro. Os operadores de contêineres, transportadores de manufaturados, não por acaso registram aumento recorde de 24,3% no período outubro/2003¿setembro/2004.

Embora seja insignificante participação brasileira no comércio mundial (1% das exportações e 0,8% nas importações em 2002), há razões para comemorar e muita confiança entre os exportadores. O bastante para que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, banque o entusiasmo deles e garanta que o Brasil atingirá os US$ 100 bilhões em vendas feitas ao exterior no próximo ano, antecipando objetivo antes previsto somente para 2006.

O ministro sugere, como forma de contrabalançar a valorização do real diante do dólar, que os exportadores utilizem uma cesta de moeda para cotar os preços dos produtos que colocam nos mercados externos.

Não é, contudo, uma festa para todos. Do vital setor de serviços, por exemplo, pouca gente participará. Levantamento da LCA Consultores mostra que as contas não-financeiras do balanço de serviços (viagens, transportes, seguros e outros serviços, exceto financeiros) acumularam um déficit superior a US$ 35 bilhões no período 1998/2002. Nesse período, apenas uma área, a de serviços de engenharia se sobressaiu, produzindo um superávit de US$ 3,2 bilhões.

De qualquer forma, a posição estratégica assumida pelas exportações no Brasil deve ser defendida. Há muito a perder. E há também muito a trabalhar para a remoção do entulho que possa tornar mais difícil o desempenho do País nos mercados internos.

A maior parte desse entulho, infelizmente, não é formada pelas barreiras protecionistas externas, mas está dentro do próprio País, como adverte o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Benedicto Fonseca Moreira (leia abaixo). Há, realmente, uma série de obstáculos a transpor, que não fica nas limitações físicas, como falta de infra-estrutura logística, estrada esburacadas, etc.

Em 2002 a Confederação Nacional da Indústria fez um levantamento nacional das queixas mais freqüentes dos empresários filiados quanto ao emperramento das exportações. O primeiro inimigo é a burocracia, à frente de custos de fretes e à falta de crédito mais generoso. A data de realização da pesquisa não desatualiza as queixas, que permanecem as mesmas.

A burocracia criou mais braços depois de 1990, quando foi extinta a Cacex ¿ que centralizava todas as operações do comércio exterior brasileiro. Multiplicaram-se os trâmites exigidos aos exportadores, ao ponto de haver quase 3,5 mil normas sobre o assunto, espalhadas por vários ministérios.

Custos de fretes têm sido contornados pelos ganhos de produtividade conseguido dentro dos portos, quesito em que Santo é dos que mais avançou. É uma situação, contudo, apenas razoável, segundo gente do ramo, pois os custos dos portos brasileiros ainda precisam baixar muito, para que se mostrem competitivos frentes aos grandes embarcadouros do planeta.

Os exportadores, durante três dias, de segunda-feira até hoje, reuniram-se em São Paulo no 24º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex). Para discutir exatamente as barreiras burocráticas internas que emperram seu negócio. Certamente sairão dali sugestões construtivas.