Título: Furlan mantém o otimismo para os negócios em 2005
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Relatório - Exportações Brasileiras, p. 4

O ministro do Desenvolvimento confia na diversificação da pauta. A desvalorização das commodities não será uma barreira ao avanço das exportações brasileiras em 2005. A análise é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que considera que a diversificação da pauta e o aumento da participação dos produtos industrializados darão sustentabilidade às futuras operações de vendas no exterior mesmo diante da perda de parte da rentabilidade com as menores cotações internacionais de produtos agrícolas e minerais.

"Há muitas iniciativas em andamento. Acreditamos que apesar da queda dos preços internacionais das commodities agrícolas, nossas exportações vão continuar crescendo porque foram plantadas muitas sementes de diversificação de pequenos setores, desde produtos singelos como mel e propólis, até produtos de valor agregado como móveis, calçados e material de transporte, cujas exportações neste ano ultrapassarão US$ 15 bilhões", avalia o ministro.

É a perspectiva da contínua expansão dos embarques destinados aos mercados estrangeiros que leva Furlan a apostar que o Brasil superará os US$ 90 bilhões de vendas ao exterior neste ano e US$ 100 bilhões em 2005 - meta anteriormente prevista para 2006. A cifra de US$ 100 bilhões não representa a meta de exportação definida pelo Ministério do Desenvolvimento para o próximo. A projeção sobre em quanto poderão chegar as vendas do Brasil no exterior no próximo ano serão definidas posteriormente.

Para alcançar a meta de passar os US$ 90 bilhões de vendas ao exterior o País tem mais cinco semanas. De 1º de janeiro à terceira semana de novembro (dia 21)as empresas brasileiras venderam US$ 84,583 bilhões no exterior e importaram US$ 55,024 milhões, acumulando um superávit de US$ 29,559 bilhões. Tal resultado revela um crescimento das exportações de 32,8% em média por dia útil e de 29,8% para as importações, na comparação com o período janeiro-novembro de 2003.

Numa conjuntura em que o mercado interno começa a se aquecer, uma das preocupações é impedir que o espaço conquistado no exterior seja abandonado. Para isso, trabalha-se em duas frentes. Um dos esforços objetiva envolver os governos dos estados na promoção de produtos brasileiros no exterior, iniciativa que confere suporte às empresas nas negociações com os mercados estrangeiros.

Outra ação visa a mobilizar as empresas a investir na ampliação da capacidade instalada como forma de se assegurar o abastecimento simultâneo dos mercados internos e externo. Para Furlan, é preciso ter claro que as exportações compõem uma estratégia de governo de maior inserção do Brasil no cenário externo e não uma ação ocasional destinada a substituir o mercado doméstico em situações de retração do consumo interno.

"Quando estive na posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conversei com muitos empresários e percebi que há essa dúvida quanto à opção por mercado interno ou externo. A imensa maioria das empresas sempre ficou voltada para o mercado interno, alguns até no mercado regional, e isso era natural. Mas neste momento é importante ver a mudança cultural que está ocorrendo e acompanhá-la", defende.

A barreira da burocracia, um dos primeiros itens citados pelos exportadores quando falam nos empecilhos que limitam o fluxo do comércio externo mantido pelo Brasil, começou a ser derrubada, garante Furlan. Ele lembra que no mês de agosto último, foi feita a consolidação e simplificação de 11 atos normativos que compunham a legislação do "drawback" (procedimento que permite a importação de matéria-prima ou insumos sem a incidência de impostos, desde que estes sejam utilizados na fabricação de bens exportáveis).

Aqueles 11 atos foram convertidos em uma única portaria. Com isso foram beneficiadas 2.700 indústrias que se utilizam do regime.

Também foi aperfeiçoado o controle do incentivo fiscal para as empresas que usam o "drawback". Entre importar a matéria-prima utilizando o sistema e a exportação do produto final, a empresa tem 60 dias para comprovar a operação.

Outra iniciativa foi a adoção de estímulos indiretos às empresas. No último dia 9, o governo federal começou a liberar dinheiro para que os estados comecem a reembolsar as empresas exportadoras dos créditos tributários referentes à Lei Kandir. (Promulgada em 1996, essa lei desonerou de impostos as exportações).

As empresas que compram fora de seus estados de origem matérias-primas destinadas à industrialização de produtos destinados ao mercado externo acumulam créditos que não são transformados em dinheiro. Para evitar o desestímulo, o Ministério da Fazenda aceitou liberar R$ 900 milhões para que os estados comecem a ressarcir as empresas.

Na análise dos empresários e também de alguns dos membros do governo federal, um complemento a essas iniciativas seria a continuidade do programa de corte dos tributos incidentes sobre a produção. "Temos confiança que 2005 será o ano dos US$ 100 bilhões, onde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançará meta com um ano de antecedência. Isso depende de nós, de não abrirmos mão no mercado conquistado no exterior e de investirmos no aumento de produção para a demanda crescente do mercado interno. E do nosso lado (o do governo), continuar no trabalho de desoneração dos bens de produção, bens de capital, renovação dos portos está em andamento", conclui o ministro.

kicker: "Exportações continuarão crescendo pela diversificação de pequenos setores"