Título: Financiamento não chega para todos
Autor: Jaime Matos
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/11/2004, Relatório - Exportações Brasileiras, p. 4

O crédito à exportação é escasso, apesar dos esforços das instituições oficiais. F lutuando em torno de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), o volume de crédito ofertado no Brasil é muito curto, pelos padrões de nações mais agressivas economicamente - 140% na China, 100% na Coréia, 80% no Canadá, 60% nos EUA, na mesma relação. Internamente, tal deficiência é aliviada em parte pela oferta do crédito mercantil (operações entre empresas não financeiras, como venda a prazo) que tem crescido mais velozmente que os financiamentos bancários nos últimos dez anos, conforme mostrou recente pesquisa do Serasa, feita com 60 mil empresas.

Como a carência de financiamento é comum às empresas exportadoras, as portas mais abertas que encontram são as das instituições oficiais. Com isso, tais instituições, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) e Banco do Brasil, têm peso no suporte ao comércio externo, muito superior a órgãos similares de outros países.

O BNDES nos últimos sete anos aumentou significativamente o volume de desembolsos para apoiar as vendas externas. Em 1995 tal volume ficava abaixo dos US$ 400 milhões; no ano passado a cifra foi decuplicada, para US$ 4 bilhões. Com tal desempenho, o crédito aos exportadores significou exato um terço dos desembolsos totais do banco, fazendo-o responsável pela cobertura de 5,5% das vendas externas. Neste ano, até o mês passado, foram liberados US$ 2,7 bilhões, ou 26,3% de todo o movimento, apoiando 3,4% das exportações.

O Banco do Brasil é o outro pé de apoio importante. A longo prazo, trabalha com o Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Uma linha é de financiamento direto, com prazo de até 10 anos, limitado a 85% do valor exportado em período superior a dois anos: outra é chamada Equalização, na qual o Proex assume parte dos encargos financeiros, compatibilizando-os aos do mercado internacional.

Em julho passado, o BB lançou um programa especial voltado para as pequenas e médias empresas (faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões), o Proger Exportação. Utilizando recursos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) esse programa permitirá financiamento na fase pré-embarque, isto é, na produção de bens destinados à exportação. Cobrirá também despesas com promoção. Por exemplo, gastos com viagens no Brasil e ao exterior para participação em eventos promocionais.

Pela própria natureza, as pequenas e médias empresas têm, naturalmente, mais dificuldades para obtenção de créditos. De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), de 1998 ao ano passado, o número dessas empresas dedicadas à exportação cresceu 21%, de 5.778 para 7.002. As vendas feitas por elas ao exterior, contudo, foram de US$ 1,5 bilhão em 2003, significando apenas 2,4% das exportações do País.

A linha de atuação mais agressiva do Banco do Brasil, no entanto está no curto prazo, empréstimos com vencimento em até 360 dias: os Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACCs) e os Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACEs). O primeiro é concedido quando a empresa faz a contratação do câmbio e é liquidado contra entrega documentos que representem imediata entrega de divisas; o segundo, similar a um desconto de cambial, é concedido contra entrega dos documentos de embarque da mercadoria e liquidado com a efetiva entrega da moeda estrangeira, quando também há a liquidação do contrato de câmbio.

Essa modalidade, também operada pela rede bancária privada, representou no ano passado um bolo de R$ 25,7 bilhões (quase 2,5 vezes o saldo de 1996) e deve bater nos R$ 27,5 bilhões neste ano. O BB lidera nos empréstimos: fechou 2003 com operações totais de R$ 22,1 bilhões e em 2002 a cifra foi de R$ 19,5 bilhões.