Título: Relator tenta preservar projeto original
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Política, p. A-7

O deputado Ricardo Fiúza (PP-PE), escolhido como relator da medida provisória que eleva o status de Henrique Meirelles a ministro de Estado, defende um foro especial ao presidente do Banco Central. O deputado pernambucano disse que prefere não chamar de privilegiado, para não gerar julgamentos precipitados, mas de foro por prerrogativa de função. Ele garantiu ainda que vai buscar alternativas para superar qualquer obstáculo jurídico que impeça a aprovação da MP editada pelo governo. "Não podemos deixar o guardião da moeda exposto a juízes, muitas vezes jovens e despreparados, ou que buscam os holofotes da imprensa. Isto gera reações econômicas imediatas", res-saltou Fiúza.

O deputado do PP já começou a estudar o assunto e as ações protocoladas pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. Fiúza não acha viável conceder foro especial para Meirelles, sem dar-lhe status de ministro - setores do governo estudam a alternativa, como um caminho para diminuir as resistências à MP. "Isso só poderia ser feito por uma emenda constitucional. É a Constituição quem define os cargos que têm direito a foro especial, como ministros, embaixadores e ocupantes de mandatos eletivos", justificou.

Ele garante que não vai comprometer a norma jurídica. Ressaltou que o texto encaminhado pelo governo é correto e acha possível votar o relatório durante o esforço concentrado de setembro. "A maior parte das restrições colocadas não é jurídica, é política. Eu não voto com o PT, já discordei de muitos pontos. Mas ninguém pode negar que a área econômica do governo está acertando e precisa ser preservada", defendeu.

O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), disse concordar em parte com Fiúza. Reconhece que o cargo do presidente do BC merece respeito. O deputado baiano garante que os parlamentares pefelistas pensam da mesma maneira, mas considera inoportuno que esta proposta seja feita por meio de MP editada no momento que Meirelles enfrenta denúncias de caráter pessoal, não decorrentes da natureza do cargo. "O (Ricardo) Fiúza é um homem experiente, com bom trânsito nesta Casa. O governo o escolheu por conta de sua capacidade de convencimento. Mas convencer sobre algo que não é sequer defensável, nem Jesus Cristo conseguiria. Não seria o ele a conseguir", ironizou Aleluia.

Fiúza não gostou da provocação e foi incisivo no sarcasmo do parlamentar baiano. "O Aleluia está fazendo oposição a medidas que defendeu no passado. É um bom rapaz, até preparadinho. Mas entende de engenharia, não de direito", cutucou o deputado pernambucano .