Título: China deve acionar outros laboratórios
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Legislação, p. A-8

Após vencer disputa judicial contra Viagra e Avandia, chineses podem quebrar mais patentes. A China provavelmente terá um aumento dos casos de ações judiciais relativas a patentes após os laboratórios farmacêuticos locais terem saído vitoriosos de processos movidos contra produtos de concorrentes estrangeiras, como o Viagra, da Pfizer Inc., e o Avandia, da GlaxoSmithKline¿s Plc, disseram especialistas da área jurídica. "Eu não ficaria surpreso em ver muitos outros processos como esses", disse Janice M. Mueller, professora da faculdade de direito da Universidade de Pittsburgh.

Na semana passada, a Glaxo, maior laboratório da Europa, desistiu de levar adiante uma ação para proteger um dos principais ingredientes do Avandia, seu principal medicamento para diabetes, um mês após a China ter revogado a patente local para o Viagra, a droga contra impotência mais vendida mundialmente.

Laboratórios da China estão se mostrando mais determinados a utilizar os meios legais para garantir vantagens competitivas, três anos após o país ter entrado para a Organização Mundial do Comércio. Essa tendência pode prejudicar as vendas de empresas estrangeiras no mercado farmacêutico chinês, avaliado em US$ 10 bilhões, e produzir mais disputas judiciais com os parceiros comerciais da China.

"Não é difícil de encontrar brechas" nas patentes chinesas mantidas por laboratórios estrangeiros", disse Xu Guowen, advogado de Pequim que encabeçou as ações contra o Viagra e o Avandia. "Tudo que eu preciso é encontrar um ponto fraco e sou capaz de quebrar a patente", afirmou o advogado.

O porta-voz do representante comercial dos Estados Unidos, Richard Mills, denunciou no mês passado a decisão da Agência Estatal de Propriedade Intelectual da China de revogar a patente local do Viagra, alegando que era difícil não encarar o caso como estando "dentro dos padrões de violação de propriedade intelectual". A Pfizer, maior laboratório farmacêutico do mundo, está "extremamente desanimada" com a decisão e apelará, disse a empresa em um comunicado enviado de Pequim. A Pfizer está sediada em Nova York.

O setor farmacêutico da China havia atraído US$ 2 bilhões em investimentos em aproximadamente 1,8 mil empreendimentos até o início deste ano, segundo a Agência Estatal de Alimentos e Medicamentos da China. Vinte dos vinte e cinco principais laboratórios multinacionais do mundo estão representados na China, incluindo a AstraZeneca Plc, a Roche Holding AG e a Novartis AG.

Regras Comerciais

Os processos envolvendo patentes são um "desenvolvimento saudável", pois eles mostram que as empresas chinesas estão começando a atuar de acordo com as regras do comércio mundial, disse Mueller, da Universidade de Pittsburgh.

"A Pfizer não conseguiu provar no caso movido contra o Viagra que o principal ingrediente do medicamento, o sildenafil, era o principal responsável em prevenir a disfunção erétil", disse o advogado Xu. A patente de 20 anos da Pfizer para o Viagra na China, concedida em 1994, permanece em vigor até que o recurso seja julgado.

Em relação à ação contra o Avandia, o advogado Xu disse que obteve um artigo de 1995 publicado no Journal of Clinical Pharmacology dos Estados Unidos, segundo o qual o rosiglitazone, um dos três ingredientes patenteados da droga, já era uma substância de domínio público.