Título: Olho aberto em terras nas mãos de gringos
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2011, Política, p. 5
CONGRESSO
Em busca de terras baratas para investir em negócios de turismo e agricultura, estrangeiros avançam sobre o Brasil e já são donos de área equivalente ao estado do Rio de Janeiro. Mas os 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras que estão nas mãos de empresas e pessoas físicas de outros países representam apenas a parcela oficial de registros do Sistema Nacional de Cadastro Rural, mantido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O sistema é organizado com informações de cartórios de todo o Brasil, mas a atualização não ocorre no mesmo ritmo da compra e venda dos imóveis e várias brechas impedem que o governo tenha controle estatístico da aquisição de terras por estrangeiros, explica o deputado Beto Faro (PT-PA), integrante da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara e autor de requerimento que deu origem à subcomissão para examinar a compra de áreas rurais por empresários de outros países.
Na próxima semana, a subcomissão iniciará os trabalhos. O objetivo do grupo, segundo Faro, é ouvir autoridades responsáveis pelo controle fundiário brasileiro e elaborar propostas para ampliar mecanismos de fiscalização. ¿A legislação é muito antiga nesse processo e não existe um órgão do governo com status específico para acompanhar a compra de terras por estrangeiros. Os cartórios que deveriam informar aos ministérios não informam.¿
Agronegócio O deputado ressalta que, além de atrair empresários do ramo hoteleiro, que buscam terras no litoral, o Brasil se tornou foco do agronegócio. ¿Hoje o mundo trabalha essa questão da produção de alimentos. Isso porque no Brasil as terras são mais baratas. Há uma preocupação do governo. Fala-se principalmente no Nordeste, que é essa questão de hotéis, área de praia, mas na Amazônia a terra é comprada para produção¿, afirma Faro.
A legislação limita o domínio estrangeiro sobre áreas contínuas ¿ levando em conta divisões municipais (até 25% de uma cidade) ¿, mas a ausência de mecanismos rígidos de acompanhamento dos registros cartoriais impede que o governo tenha controle do avanço estrangeiro. Em Goiás, 9% da área é propriedade de empresas e pessoas físicas de outros países. Em Mato Grosso o índice chega a 20%. Série de reportagens do Correio publicada em 2010 mostrou que a busca por terras matogrossenses elevou o preço das propriedades em 300% e que os portugueses, japoneses e italianos concentram investimentos no país.
Escritórios se especializam na corretagem de terras para estrangeiros e oferecem áreas em classificados, direcionando a compra a pessoas de fora do país. Empresários brasileiros reclamam que não conseguem concorrer com o capital internacional. No Senado, a ofensiva contra o avanço estrangeiros sobre as terras destinadas à produção agropecuária do país se dá com a apresentação de proposta de uma nova agência reguladora. Projeto de lei de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) autoriza o governo a criar a Agência Reguladora Territorial Rural.