Título: Setor debate normas internacionais
Autor: Denise Bueno
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Finanças & Mercados, p. B-3

Objetivo é promover a padronização contábil diante da globalização dos mercados. A consultoria KPMG, com apoio Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), realizará na próxima segunda-feira, dia 30, um seminário para discutir as normas internacionais de contabilidade que estabelecem um padrão a ser adotado por todas as seguradoras no mundo, conhecidas como International Financial Reporting Standards (IFRS 4).

Segundo José Rubens Alonso, sócio da KPMG especializado em seguros, o objetivo destas normas - divulgadas em março pelo International Accounting Standards Board (IASB), organização internacional que padroniza os critérios contábeis adotados mundialmente - é promover a padronização das práticas contábeis diante da globalização dos mercados e da presença de capital estrangeiro no país. Os países da Europa serão os primeiros a estabelecerem as normas, em função do mercado comum. Em 2002, a União Européia aprovou a regulamentação que torna obrigatória, a todas as companhias abertas dos países-membros, que elaborem suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as IFRS, cujo prazo para mudança é, de forma geral, 2005.

"O Brasil é um dos países membros do IASB e está fortemente comprometido com os esforços de adaptação dos padrões", disse Alonso.

No Brasil, onde normas de contabilidade são expedidas por diversas autoridades em razão da Lei das SA estar defasada, as normas do IASB trariam um importante alinhamento, contribuindo para a transparência das informações financeiras prestadas pelas empresas aos acionistas e ao público em geral. "O tema é extremamente controvertido, pois as seguradoras contabilizam os ativos pelo valor justo e o passivo é contabilizado nas provisões técnicas. Isso causa flutuações de juros nos ativos, provocando volatilidade nos resultados das seguradoras. O grande propósito é fazer que os passivos também sejam contabilizados a valor justo, ou seja de mercado", disse o consultor. No entanto, tal mudança tem oposição das seguradoras pelo custo alto e por afetar de maneira profunda a estratégia operacional", acrescentou.

O seminário será apresentado por Joachim Kölschbach, especialista no assunto, até mesmo por ter participado no processo de elaboração da norma. Entre os assuntos a serem discutidos estão a convergência das normas contábeis globais e o mercado brasileiro de seguro; o IRFS 4 no contexto da inserção do mercado brasileiro no mercado global de seguros; e IFRS Contratos de Seguros. O evento será realizado no Hotel Intercontinental, em São Paulo, das 8 horas às 17h30.

kicker: Critério usado pelo IASB é adotado pelo Banco Central do Brasil na versão IFRS 4