Título: Durval reivindica privilégio da escolta
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 13/04/2011, Cidades, p. 23

Delator do esquema de corrupção tenta interceder no Ministério Público por proteção da Polícia Civil do Distrito Federal

Durval Barbosa tenta reverter a condição em que se encontra atualmente: a de delator sem proteção. O advogado Dante Teixeira Maciel Júnior, que representa o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, esteve ontem na Procuradoria-Geral da República com o objetivo de buscar uma solução para o impasse criado com a suspensão da escolta policial de seu cliente depois da recusa em entrar no Programa de Proteção à Testemunha, do Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) vai encaminhar ao ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do inquérito que trata do chamado Mensalão do DEM no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o documento assinado por Durval em que o colaborador do Ministério Público rejeita a proposta de mudar de identidade e de cidade como forma de se resguardar de um possível atentado à sua vida.

Desde segunda-feira, Durval está por conta própria. Ele não dispõe mais da escolta da Polícia Civil do DF, considerada um privilégio, e também não recebe proteção pessoal de policiais federais. Mesmo assim, ontem, Durval manteve a rotina. Saiu de casa, na região do Jardim Botânico, acompanhado da mulher, Kelly Melchior, para consultas médicas, enquanto aguardava notícias sobre a escolta. A reportagem esteve ontem no condomínio onde ele mora e conseguiu entrar no local sem se identificar na guarita. A casa com paredes de vidro, construída numa área que ocupa vários terrenos do loteamento, tem mecanismos de segurança como câmeras espalhadas pelos muros e cerca elétrica, além de portas de acesso alternativo. Segundo o advogado, Durval estava fora.

O defensor de Durval tentou uma audiência com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pela Operação Caixa de Pandora, mas, de acordo com Dante Maciel, ela estava ocupada e não pôde atendê-lo. ¿Proteção de réu colaborador é totalmente diferente de proteção a testemunha¿, afirma o advogado. Ele sustenta que Durval, por ainda estar prestando depoimentos, tem o direito a ser acompanhado por policiais. Qualquer deliberação no processo depende de decisão do relator no STJ. Por isso, a defesa deve entrar com pedido para o retorno da segurança.

No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça há 10 dias, o Ministério Público argumenta que Durval já foi condenado a 15 anos de prisão, mesmo com os benefícios de redução da pena garantidos pela delação premiada. De acordo com o MP, ele também teve bens bloqueados, foi condenado a ressarcir os cofres públicos e tem contribuído para que essas sanções sejam aplicadas a outros agentes criminosos. Para Raquel Dodge, a proteção do ex-secretário de Relações Institucionais é fundamental para a produção de provas necessárias à condenação de empresários e políticos. De acordo com o MP, o risco de existir um plano para matar Durval é grande.

Gravações Neste ano, em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, o delator disse que fez três cópias de segurança dos vídeos em que autoridades públicas aparecem recebendo dinheiro de origem ilícita e as entregou a pessoas diferentes, ao longo das investigações. Segundo o Correio apurou, algumas imagens, embora envolvam os mesmos personagens já investigados na Operação Caixa de Pandora, ainda são inéditas.

Na avaliação do meio político, no entanto, Durval não gastou todos os cartuchos de que dispõe. Essa versão ganhou fôlego com a divulgação, em 4 de março, da gravação em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro das mãos de Durval, na campanha eleitoral de 2006, quando concorreu ao mandato de deputada distrital. Em depoimentos, o ex-secretário de Relações Institucionais disse que este vídeo foi encontrado no computador de um colaborador, Francinei Arruda, suposto ajudante dele na produção de imagens de autoridades. Ele teria decidido entregar o material com receio de comprometer os benefícios da delação premiada.

Durval sabe que a divulgação de novos personagens pode resultar no fim da colaboração e de possíveis reduções de pena. Isso não significa, no entanto, que ele não possa contribuir com informações que o Ministério Público considerar relevantes no bojo de investigações em curso sobre os esquemas de corrupção instalados no Governo do Distrito Federal. Até o momento, ele já prestou mais de 200 depoimentos à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As denúncias feitas por ele já resultaram em ações penais contra 35 pessoas, por corrupção, peculato e formação de quadrilha. A principal delas, no entanto, relacionada ao Inquérito nº 650, ainda está por vir e deve relacionar dezenas de pessoas, entre políticos e empresários.

Blindagem Desde o ano passado, 16 policiais civis da Divisão de Operações Especiais (DOE), considerado um departamento de elite da segurança pública do DF, se revezavam em turnos na escolta de Durval Barbosa. Ele dispunha ainda de três carros, sendo um deles blindado. Esse benefício foi suspenso assim que o governador Agnelo Queiroz tomou posse. A transferência da responsabilidade da escolta para a PF foi definida por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ

Imagens Durval Barbosa filmou várias autoridades em seu gabinete quando era presidente da Codeplan, e também no exercício das funções de secretário de Assuntos Sindicais e de Relações Institucionais, cargos que exerceu como forma de manter o foro especial para ações criminais no Tribunal de Justiça do DF. Desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Durval deixou o governo e manteve a aposentadoria como delegado da Polícia Civil do DF