Título: País cheio de ameaças
Autor: Santana, Ana Elisa
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2011, Brasil, p. 16
Relatório divulgado ontem pelo Departamento de Estado Americano relata a ocorrência de abusos de direitos humanos, corrupção e homicídios cometidos por policiais no Brasil em 2010. O documento, publicado anualmente, compara o país com a Argentina e o Paraguai no que se refere a abusos, torturas e maus-tratos a presos.
De acordo com o relatório, ¿execuções extrajudiciais cometidas pelas polícias estaduais foram frequentes, particularmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro¿. As péssimas condições dos presídios brasileiros também estão destacadas nas páginas do relatório, que, apesar de criticar o sistema carcerário, ressalta os esforços de alguns estados na busca pela melhoria de seus centros penais.
O Brasil também é citado pela violência e discriminação de mulheres, tráfico de pessoas, discriminação de povos indígenas e minorias, e por casos de trabalho forçado e infantil no setor informal. Segundo o relatório, o Brasil ainda sofre com ameaças à liberdade de imprensa.
Em um dos poucos pontos positivos do documento, as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) nas favelas são elogiadas. O departamento ressalta a significativa redução da ¿violência em dezenas de comunidades¿.
As críticas dirigidas ao Brasil são semelhantes às que constavam em relatórios apresentados em anos anteriores. Alguns trechos, inclusive, são cópias de capítulos do relatório do ano passado.
Em nota, o Ministério das Ralações Exteriores avisa que não se pronunciará sobre documentos ¿elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo¿. No comunicado, o MRE reitera seu comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos e alerta que os Estados Unidos não incluem no relatório a situação no próprio território norte-americano.
"Execuções extrajudiciais cometidas pelas polícias estaduais foram frequentes, particularmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro¿
Trecho do relatório do Departamento de Estado Americano