Título: Produtores de coco seco querem isenção de ICMS...
Autor: Adriana Thomasi
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/08/2004, Gazeta do Brasil, p. B-15

Com uma alíquota de 17%, cearenses perdem competitividade para a Bahia, menos distante de centros consumidores. Os produtores de coco seco do Ceará querem isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização da fruta in-natura. "Estamos reivindicando condições para venda de nossos produtos nos mesmos moldes do conquistado pelo coco verde", justifica o presidente do Grupo Gestor do Coco, Laerte Gurgel Barreto. "O setor paga 17% de imposto e perde a chance de competir com outros produtores, caso da Bahia e Sergipe, por exemplo, mais perto de centros consumidores da região Sudeste", reforça. Barreto lembra que, no caso dos produtores cearenses, o custo do frete compromete o resultado da comercialização.

O presidente do da Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal), Euvaldo Bringel Olinda, atento a causa da cadeia produtiva, lembra que a isenção do imposto para produtos do setor vem de 1998 e atinge a maioria das frutas, caso da manga, melão, abacaxi, entre outras.

O Grupo Gestor do Coco levou o assunto para a reunião do Pacto de Cooperação, que lançou a 11ª Frutal, encontro realizado de 13 a 16 de setembro do Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza. "A reivindicação é justa e vamos apoiar os produtores", afirma Bringel, ao assinalar que o tema vai fazer parte da pauta.

Comitê de produtores

Barreto acrescenta que as propostas para desenvolvimento do setor vem sendo debatidas pela cadeia produtiva "em sucessivas reuniões há cerca de 3 anos" e deve ser encaminhada aos governos estadual e federal, bancos, e Embrapa, além da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Os empresários já se reuniram com a Sefaz e, de acordo com o presidente do Grupo Gestor do Coco, um novo encontro foi agendado para a próxima segunda-feira. "A secretaria está formando comitê de produtores, indústria e governo, para debater e formatar o documento de consenso", adianta.

Junto com isenção de ICMS, os produtores buscam também de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem juros de 6% ao ano, prazo 12 anos, com carência de 4 anos, de acordo com a capacidade de pagamento das empresas. "Os recursos serviriam ao custeio, capital de giro do agricultor", aponta dirigente. O FNE é administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

De acordo com Barreto, o custeio é o combustível do setor e que não tem sido contemplado,m levando o setor à inadimplência. Os produtores querem ainda recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para os pequenos e médios agricultores, que vêm de assentamentos.

Barreto alega que o Brasil, 6º no ranking mundial dos países produtores tem apenas 2,2% da área cultivada global, estimada em 12 milhões de hectares e que garante produção de 40 milhões e toneladas de coco/ano, gerando 50 milhões de empregos diretos. O cultivo do coco abrange 86 países ¿ 3 responsáveis por 83% da produção total. "No Brasil, a área de cultivo chega a 252 mil hectares, representando de 1 a 5 hectares por produtor, com 750 mil empregos diretos e cerca de 1 milhão indiretos", aponta.

Receita

Conforme o dirigente, que toma por base dados oficiais, a receita nas vendas do setor somou R$ 400 milhões, ano passado, e poderia ser duplicada, num prazo de 5 anos, se houvesse maior estímulo e recursos adequados. "O Brasil ainda importa 4 mil toneladas ano de coco ralado, algo absurdo quando se tem vocação para o cultivo e é uma cultura que pode gerar emprego e renda e segurar o homem no campo. No Ceará, para área plantada de 40 mil hectares o número de empregos diretos fica em torno de 120 mil, para outros 160 mil indiretos, enquanto a receita estimada bate nos R$ 58 milhões.

A produtividade brasileira por hectare/ano alcança 4.350 frutos por hectare/ano, atrás do líder México (7230 ha/ano), Índia (6620ha/ano), Sri Lanka (5480 ha/ano), informa Barreto. Filipinas, com 3970 ha/ano e Indonésia, 3430 ha/ano, perdem para o Brasil em produtividade. A cultura do coqueiro híbrido, apoiada na alta tecnificação atinge 22 mil frutos/há/ano, e garante receita de R$ 7.150, para uma despesa de custeio de R$ 2.145, enquanto do anão precoce, para 32 mil frutos/há o resultado atinge R$ 6.400 e R$ 2.700, respectivamente.

"Nos dois casos o saldo é positivo", diz Barreto, ao contabilizar R$ 5.005 para o caso do híbrido e R$ 3.700, no anão precoce. "A cultura do coqueiro tecnificado alcança produtividade 5 vezes superior a média mundial, o que nos habilitaria a entrar no mercado internacional a exemplo da soja, algodão e outros", observa.

De acordo com o presidente do GGC, o retorno do investimento leva em média 5 anos, com ponto de equilíbrio de 50 frutos/ha/ano ou R$ 15/planta/ano. O Brasil hoje, via Embrapa detém a tecnologia de produção de sementes híbridas de coqueiro, adquirida dos franceses e transferida ao Brasil nos anos 80, via convênio técnico científico, informa. "O País poderá se tornar um grande produtor, inclusive na fabricação de óleo de coco, tendo como mercado potencial na indústria cosmética, que cresce a taxas de 20% a 30% ao ano", observa.

Fábricas de processamento

Dados oferecidos pelo presidente do grupo, o Brasil tem cerca de 11 fábricas de processamento de coco seco com faturamento estimado em R$ 500 milhões/ano, além de uma dezena de indústrias de pequeno e médio porte.

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